Da redação

Em uma carta enviada à Câmara de Votuporanga e à Prefeitura, os técnicos de educação da cidade demandaram mudanças no tratamento que recebem e o enquadramento da categoria na carreira do magistério, assim como as educadoras. O documento teve seu resumo lido durante a sessão desta terça-feira (13) e contou com 21 assinaturas.

Os profissionais explicam que, apesar do papel fundamental que desempenham na educação integral da cidade, eles vêm sofrendo com situações que podem ser caracterizadas como desvio de função, como atividades de inspeção, substituição de professor regente, auxílio permanente a professores e acompanhamento de estudantes laudados e que tenham necessidades especiais. “Também há casos em que um técnico fica responsável por mais de uma turma simultaneamente, formadas por alunos de diferentes faixas etárias, o que compromete o planejamento, a segurança, a qualidade do atendimento e os resultados pedagógicos”, afirmam.

Apesar de todas as demandas, a categoria afirma ter cumprido com o trabalho como possível. “O sorriso de uma criança, sua descoberta de novas capacidades e a evolução de sua autoestima renovam diariamente nossas forças”, comentam na carta.

Sobre o enquadramento na carreira do magistério municipal, eles afirmam que seria necessário avaliação jurídica, considerando que eles são concursados, formados como pedagogos e exercem a atividade de ensinar. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) concorda com a categoria, pois no comunicado GP nº 36/2026, o órgão afirma que para o enquadramento deverá ser levado em conta não somente o cargo ocupado, mas também “as atribuições efetivamente desempenhadas pelos profissionais, a formação exigida para o exercício da função, a forma de ingresso no serviço público e os demais requisitos legais.”

A carta se encerra com dez demandas da classe, sendo algumas delas a resposta formal à carta com informações do que será feito, a análise da possibilidade do enquadramento, definições claras das atribuições e elaboração de um plano efetivo para a valorização da categoria.