le esteve ontem, acompanhado do contador Deosdete Vechiato, no programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade
Egmar Marão e Deosdete Vechiato na Rádio Cidade
Leidiane Sabino
leidiane@acidadevotuporanga.com.br
O secretário municipal de Finanças, Controladoria e Modernização, Egmar Marão, é otimista quando o assunto é obras em andamento em Votuporanga. Ele esteve ontem, acompanhado do contador Deosdete Vechiato, no programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade, para um balanço das finanças do município. Egmar disse que até o fim do mandato do prefeito Junior Marão, todas as construções serão concluídas.
“As obras que têm convênio com o governo federal têm atraso de recebimento de recursos, mas Votuporanga está sendo uma espécie de oásis neste grande universo, graças ao entendimento do prefeito em saber que o momento é muito difícil e graças à equipe. Reduzimos em quase 40% as horas-extras, as nossas despesas praticamente não subiram do ano passado para cá, mesmo com alta de energia e de combustível”.
Egmar garantiu que as obras ficam prontas até 31 de dezembro de 2016. “São construções emblemáticas, mas com problemas de caixa por causa do governo federal que não repassa os valores para a Prefeitura. Estamos fazendo muito sacrifícios, muitas reuniões e praticamente cortamos tudo aquilo que poderia já ser cortado, mas vamos continuar cortando para que o prefeito possa entregar essas obras”.
Egmar e Deosdete destacaram que a venda de terrenos deu um resultado bom, que tem ajudado prosseguir com algumas obras. “O Refis (parcelamento de dívidas de contribuintes) também foi bom, tanto para a Prefeitura quanto para aqueles que conseguiram quitar suas contas”.
As dívidas com fornecedores da Prefeitura gira em torno de R$6 a R$7 milhões. “Esperamos que até no final do ano, consigamos reduzir este número”, falou Egmar.
Egmar ainda apontou alguns motivos que deixaram as Prefeituras em situação delicada. “São vários fatores, entre eles, governo federal, de 2008 a 2014, retirou os impostos (desoneração), deixou de receber IPI da linha branca, desonerando as indústrias. Provocava uma venda maior, mas gerou uma arrecadação menor ao Fundo de Participação dos Municípios de todo o Brasil, de acordo com o Tribunal de Contas da União, uma diferença de –R$121,5 bilhões; recursos que deixaram de ser repassados para as Prefeituras que tinham direito. A Prefeitura de Votuporanga perdeu, de acordo com o Tribunal de Contas, R$47 milhões em seis anos, praticamente R$8 milhões ao ano”.
O secretário disse que o repasse federal é praticamente um dos maiores que as Prefeituras recebem. “Ele tem impacto muito grande nas finanças do município. Todas as Prefeituras, menos a nossa, porque temos um controle muito rígido com relação às nossas contas, não conseguem fechar a conta, mas é lógico que também não é só isso que deixa uma Prefeitura em uma situação ruim, tivemos um aumento de combustíveis e de energia elétrica, então esse ano vai ser muito difícil de fechar as contas e o ano que vem também”.
O contador Deosdete Vechiato explicou que a área da saúde recebe aplicação obrigatória de 15% das transferências e impostos. Votuporanga aplicando de 27% a 28%. Já em educação, a obrigatoriedade é de investir 25%, na cidade são aplicados cerca de 27%. Cerca de R$20 milhões a mais que o exigido.
Folha de pagamento
Deosdete contou que a Administração Municipal tem uma despesa de 43% da receita corrente líquida com o pagamento de pessoal, cerca de R$5,5 milhões. “Em um contexto geral das despesas, quase uns 55% do total das despesas. O limite é 54%. Conforme a cidade progride, é preciso acompanhar para não faltar os serviços básicos como creches, unidades de saúde e serviços da área social, que são imprescindíveis”.
