Com orçamento reduzido por causa da queda de repasses, Prefeitura precisa ajustar as contas para iniciar 2016 no azul
Leidiane Sabino
leidiane@acidadevotuporanga.com.br
O ano de 2015 não foi fácil para nenhum prefeito, com os governos federal e estadual segurando os recursos e reduzindo os repasses, foi preciso elaborar estratégias para chegar até o final do ano em dia com as contas, além disso, é preciso iniciar o planejamento para 2016. Em Votuporanga, de maneira geral, o prefeito Junior Marão vem reduzindo as despesas de manutenção da máquina pública e priorizando os investimentos nas áreas da educação, saúde e assistência social. O déficit no orçamento está em cerca de R$ 20 milhões em Votuporanga.
O orçamento previsto no município para 2015 é de R$229.940.500,00, englobando a administração direta, indireta (autarquias e empresas públicas) e o poder legislativo. O valor arrecadado até outubro de 2015 foi de R$167.972.000,00.
Considerando que a previsão, até outubro, era arrecadar R$190.810.000,00; o déficit atualmente é de R$22,8 milhões.
Houve uma queda de 10% da arrecadação com o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em relação ao que estava previsto no orçamento municipal. A previsão era arrecadar, até outubro, R$28.330.000,00 com FPM, porém o governo federal repassou R$25.537.000,00, uma diferença de R$ 2.793.000,00.
O ICMS também tem sido menor que o previsto, era esperado que o município arrecadasse R$ 35 milhões até outubro de 2015, porém foi arrecadado R$ 32.220.000,00, ou seja, até o momento 11% a menos do que o previsto, totalizando R$ 2.780.000,00
Houve também uma redução do repasse do Fundeb, em relação ao que está previsto. A previsão era que o governo repassasse R$27.500.000,00 até outubro, porém foram repassados R$23.800.000,00. Outra despesa que aumentou em relação ao ano passado é da energia elétrica. O município gastou até novembro de 2014, R$3.447.000,00. Já em 2015, no mesmo período, a despesa saltou para R$5.728.000,00, um aumento de 66%. Isso ocasionado, principalmente, pelo reajuste autorizado pelo governo federal durante o ano.
A Prefeitura explicou ainda que, com a desoneração que o Governo Federal concedeu desde o governo Lula (2008) em relação à automóveis, geladeiras, fogões e máquinas de lavar (redução de IPI) até o final do primeiro mandato do governo Dilma (2014), houve uma diminuição de R$ 117 bilhões em repasses ao FPM em todo o país. Apesar da desoneração e considerando o atual cenário econômico do país, as receitas do município mantiveram-se constantes, porém abaixo da previsão. As principais fontes de arrecadação municipais FPM, ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços), IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), quando somadas, apresentaram um crescimento no primeiro semestre de 9,85% em relação ao mesmo período de 2014. De acordo com o Tribunal de Contas da União, Votuporanga deixou de receber R$46.865.971,22 relativos as desonerações de impostos, medida que Governo Federal adotou desde 2008.
De acordo com a assessoria de comunicação, a ordem de Marão é gastar menos com o governo e mais com as pessoas. Entre as medidas de economia, houve também corte de horas-extras dos funcionários públicos, redução nas compras de materiais de consumo, renegociação de contratos e, para 2016, está previsto o corte do 14º salário dos funcionários em cargos de comissão, a proposta está em avaliação pela Câmara Municipal.
Ainda com a intenção de economizar, neste final de ano haverá rodízio de servidores da Administração Municipal, mas o atendimento ao público será em horário normal. “Na minha opinião, foi o pior dos últimos 25 anos, porque houve uma queda de receita e aumento significativo nos preços, principalmente de combustíveis e energia elétrica”, disse o secretário de Finanças, Controladoria e Modernização de Votuporanga, Egmar Marão.
