Álvares Florence e Valentim Gentil foram notificados pelo TCE para apresentar ações; Votuporanga e Parisi ficam fora da lista
Tribunal de Contas quer saber se há fura-filas também na região e o que as Prefeituras estão fazendo para os evitar (Foto: Prefeitura de Votuporanga)
Franclin Duarte
franclin@acidadevotuporanga.com.br
Os prefeitos de Álvares Florence e Valentim Gentil, da Comarca de Votuporanga, bem como os de outros 104 municípios do estado foram notificados pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) a apresentar, em cinco dias úteis (a contar do último dia 30) prestem informações sobre as campanhas de imunização municipais contra o coronavírus. Da Comarca, apenas Votuporanga e Parisi ficaram de fora da lista.
A medida, encabeçada pelo conselheiro Dimas Ramalho, visa combater os chamados fura-filas, após inúmeras denúncias no Brasil de que pessoas que não faziam parte dos grupos prioritários já foram imunizadas por questões políticas. Na quarta-feira, 27, notificação semelhante também foi feita ao governador João Doria (PSDB), sobre as medidas no Estado.
De acordo com a notificação, os municípios devem apresentar os métodos implantados para controlar as pessoas que já foram vacinadas. Também devem incluir o cronograma para aplicação da segunda dose dentro do prazo fixado pelas fabricantes e procedimento aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Além disso, cobra-se as medidas que serão adotadas em caso de descumprimento das orientações do Estado de São Paulo e do governo federal para aplicação e recebimento das vacinas para Covid-19.
O Tribunal de Contas ainda quer saber de cada município se a Prefeitura divulga a relação dos cidadãos vacinados em seu site oficial, contendo nome, ocupação e local de imunização, nos moldes determinados pelas Leis de Transparência e Acesso à Informação, conforme recente decisão da Justiça Federal.
As Prefeituras de Valentim Gentil e Álvares Florence, bem como dos demais 104 municípios, incluindo, Cosmorama, General Salgado, Riolândia, Sebastianópolis do Sul, Cardoso e Pontes Gestal, ainda devem elucidar como foi feito o cadastramento dos grupos prioritários (público alvo da 1ª fase da vacinação), além de enviar a relação nominal das pessoas que foram vacinadas, até a data de envio da resposta, contendo os nomes, ocupação, idade e local de imunização.
Valentim Gentil
Procurada, a secretaria de Saúde de Valentim Gentil informou que não recebeu denúncias sobre fura-fila e que seguiu o Plano Estadual de Imunização. A Pasta disse ainda que recebeu no dia 21 de janeiro, 99 doses do lote CoronaVac. O imunizante foi aplicado em profissionais de saúde que lidam diretamente com pacientes suspeitos ou confirmados para a doença.
No dia 27 de janeiro, a Secretaria de Saúde recebeu mais 80 doses da vacina contra a Covid-19, do lote Oxford/Astrazeneca. Além dos profissionais de saúde que atuam neste momento nas unidades de saúde, foram vacinados 18 idosos do Lar São Vicente de Paulo de Valentim Gentil e uma profissional da cozinha.
No total, Valentim Gentil recebeu 179 doses até o momento e aguarda a chegada de mais doses para imunização de profissionais de saúde e idosos em instituições de longa permanência.
Para mostrar a transparência, compromisso e responsabilidade a Prefeitura de Valentim Gentil e a Secretaria de Saúde divulgaram no site (www.valentimgentil.sp.gov.br), os nomes de todos que receberam a dose da vacina contra o coronavírus.
Álvares Florence
O jornal A Cidade procurou a Prefeitura de Álvares Florence, mas até o fechamento desta edição não conseguimos contato com a responsável pelo setor de Saúde.