Pedro Spadoni
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Após Votuporanga anunciar que um novo lockdown ia passar a vigorar a partir de domingo (21), outras dez cidades da região decretaram as mesmas medidas restritivas, conforme um levantamento exclusivo feito pelo jornal A Cidade. O objetivo de todos os municípios é conter a circulação de pessoas e, consequentemente, o avanço da pandemia.

No caso de Votuporanga, o lockdown foi anunciado pelo prefeito Jorge Seba (PSDB), em coletiva de imprensa na sexta-feira passada (19). Logo após a coletiva, Seba se reuniu com prefeitos de 13 cidades da região para definir estratégias conjuntas para o enfrentamento da Covid-19.

O levantamento feito pelo jornal revelou que, entre essas cidades, as que decretaram lockdown igual ao de Votuporanga foram: Álvares Florence, Américo de Campos, Cardoso, Cosmorama, Floreal, Magda, Parisi, Pontes Gestal, Riolândia e Valentim Gentil.

Lockdown

Os decretos publicados pelas prefeituras dos municípios que aderiram ao lockdown trazem medidas praticamente iguais. O que muda, porém, são as faixas de horário para essas restrições e os valores das multas em caso de descumprimento.

Nessas cidades, a circulação de pessoas e veículos está proibida, a não ser para aquisição de medicamentos, obtenção de atendimento ou socorro médico (para pessoas ou animais), atendimento de urgências ou necessidades inadiáveis próprias ou de terceiros e para se dirigir ou retornar ao trabalho. Cultos, missas, eventos esportivos e qualquer tipo de aglomeração também estão proibidos.

Ainda segundo os decretos, o atendimento presencial e serviços presenciais estão permitidos apenas em comércio varejista de produtos farmacêuticos para uso humano, atividades veterinárias, atividades de atenção à saúde humana e serviços de assistência social, telecomunicações e internet e meios de comunicação social.

Já mercados, bares, restaurantes, pizzarias, padarias, comércio atacadista de matérias-primas agrícolas, especializado em produtos alimentícios e bebidas e comércio varejista de materiais de construção, animais vivos e artigos e alimentos para animais de estimação podem funcionar apenas por meio de entrega (delivery).

Também está permitido nas cidades o transporte individual de pessoas e animais por empresas, cooperativas ou por pessoas, inclusive por meio de aplicativos de transporte. O máximo permitido são duas pessoas, que devem estar no banco traseiro do veículo. O decreto também permite transporte de combustíveis e mercadorias.

Os decretos também liberam o funcionamento das indústrias. No caso das consideradas de setores não essenciais, apenas 50% dos funcionários podem exercer atividades presenciais. Já no caso das essenciais, 100% dos funcionários podem trabalhar presencialmente.

Restrições mais brandas

A reportagem apurou que outras duas cidades chegaram a decretar medidas restritivas, após o anúncio do lockdown em Votuporanga, porém mais brandas do que as demais. É o caso de Macaubal e Monções.

No caso de Macaubal, o atendimento presencial está suspenso no comércio, em bares, restaurantes e estabelecimentos semelhantes (permitido apenas o funcionamento por meio de delivery), salões de beleza, barbearias e academias.

Também estão suspensos no município a realização de cultos e missas e eventos esportivos, aglomerações, atividades presenciais em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços não essenciais (permitido apenas em home office) e as feiras livres.

O decreto municipal também estabelece um toque de recolher, das 20h às 5h, durante todos os dias da semana. As exceções são as mesmas dos decretos das outras cidades que suspenderam a circulação de pessoas.

Já o atendimento presencial e as atividades essenciais estão permitidos em supermercados, postos de combustíveis, estabelecimentos de cadeia de abastecimento e logística, lavanderias, oficinas de veículos, serviços de hotelaria, construção civil, indústria e meios de comunicação social.

Em Monções, a prefeitura decretou a suspensão do atendimento presencial ao público em repartições públicas, que deverão adotar o sistema de home office (exceto nas unidades de saúde e serviço de limpeza pública).

Já nos estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar na Fase Emergencial do Plano SP, segundo o decreto, podem entrar nos locais apenas uma pessoa por família.

Por fim, o decreto reforça a obrigatoriedade do uso de máscara para circulação em espaços públicos e privados, estabelecimentos comerciais e vias públicas. A multa para quem for flagrado sem máscara poderá ser autuado, seguido de multa de 15 URM (R$103,80).