Outro impasse entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o STF (Supremo Tribunal Federal) no que diz respeito às universidades federais, o passaporte da vacina ainda é uma incógnita na maioria dos centros universitários e faculdades de Rio Preto.

Apenas o instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas (Ibilce), da Unesp, instituição estadual, afirmou expressamente nesta segunda-feira (03), que a imunização contra a Covid-19 será exigida dos estudantes no retorno às aulas. A direção da Faculdade de Medicina Faceres também informou à reportagem que a tendência é exigir o passaporte da vacina.

Outras instituições procuradas pelo Diário, como Faculdade de Medicina de Rio Preto (Famerp), Unorp e Unip, por exemplo, afirmam que ainda não há definição sobre obrigar que os alunos apresentem o comprovantes de vacinação contra a Covid.

2,6 mil alunos

O Ibilce contabiliza 1.808 alunos de graduação matriculados, e mais 819 de pós-graduação (mestrado e doutorado). No total, são 2,6 mil estudantes na instituição, que tem retomada das aulas marcada para esta terça-feira, 4, ainda para conclusão de cursos do ano passado, que tiveram planejamento comprometido pela pandemia de coronavírus. “A Universidade exige a comprovação do esquema vacinal (Covid-19) por parte de docentes, funcionários e alunos”, afirmou a assessoria do Ibilce.

Tendência

Já a direção da Faceres, faculdade de medicina, infirmou que a tendência é que o passaporte seja exigido. “Faremos tudo conforme a orientação, tanto da Secretaria de Saúde do município, quanto do governo do Estado. Independentemente de qualquer coisa, vamos manter o distanciamento, uso de máscara e álcool em gel. Vamos seguir o que a lei determina e a tendência é, sim”, afirmou Toufic Anbar Neto, diretor da Faceres sobre o passaporte. A faculdade tem cerca de 600 estudantes.

Espera

Em outras instituições de ensino superior do município, a situação não está tão clara. Segundo o Diário apurou, há casos de resistência sobre obrigar os alunos a comprovarem a imunização contra a Covid. Há dúvidas se as aulas presenciais serão mantidas, em função do avanço da variante Ômicron, que teve sete casos confirmados em Rio Preto nesta segunda,3.

A assessoria da Famerp informou que o ano letivo tem início em 31 de janeiro. “Ainda não há definição sobre este tema”, afirmou a direção da faculdade, por meio da assessoria de imprensa. A Famerp tem 803 alunos. A partir de fevereiro e março, serão 160 novos estudantes, com a chegada dos calouros,

Na Unorp (que tem cerca de 1,5 mil estudantes), o início das aulas está previsto para 7 de fevereiro, o tema ainda não foi definido. A instituição aguarda posicionamento do MEC (Ministério da Educação) para decidir.

“Nós, da faculdade, torcemos para que todos se vacinem. Agora, a necessidade de comprovar a vacinação é algo que vamos aguardar para saber se o MEC irá fazer a exigência. Não posso exigir se não tiver lei que dê autorização para isso. Se for uma determinação do Ministério da Educação, iremos exigir”, afirmou o pro´-reitor administrativo da Unorp, Elias Kassis.

O Diário ainda entrou em contato com assessorias da Unirp, que não respondeu, e da Unip, que afirmou não haver definição sobre passaporte da vacina e não respondeu sobre o total de alunos nem data de início das aulas presenciais.

Fatec

A Fatec (Faculdade de Tecnologia de Rio Preto), vinculada ao governo estadual, não informou se irá exigir o comprovante aos estudantes. A assessoria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico afirmou que o retorno das Fatecs ocorrerá em fevereiro, mas não cravou definição sobre o comprovante de imunização.

“As Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) retornarão com as aulas presenciais a partir de fevereiro, respeitando as normas de segurança e higiene dos protocolos sanitários, incluindo a utilização de álcool em gel e de máscaras de proteção individual. Os demais detalhes sobre o planejamento acadêmico estão sendo definidos e serão oportunamente comunicados aos alunos”, disse a assessoria.

A pasta afirma que “destaca o apoio irrestrito à vacinação e incentiva que todos os estudantes elegíveis às aplicações sejam imunizados”. “O retorno seguro às aulas presenciais é regido por protocolos de segurança recomendados pela Comissão Médica da Educação e pelo Comitê Científico de Saúde SP, diz o Estado.

Federal

A direção do Instituto Federal de Rio Preto, que terá aulas a partir deste ano, não informou detalhes. A direção estadual do Instituto afirmou que são 62 mi alunos no Estado de São Paulo e que não há definição sobre o passaporte da vacina. ”Ainda estamos avaliando a exigência do comprovante. Assim, todos os protocolos sanitários serão adotados em conformidade com as sugestões dos órgão de saúde”, afirma a assessoria.

Prefeitura diz que há exigência e recomendação
A Secretaria de Saúde de Rio Preto informou nesta segunda-feira, 3, que instituições de ensino superior que possuem convênio com a Prefeitura devem comprovar a imunização dos alunos. Já, para as demais faculdades e universidades, o município informou que existem recomendação para estimular a vacinação, sem mencionar a exigência do passaporte da vacina contra a Covid-19.

“No ensino superior, a Secretaria de Saúde exige que as faculdades da área da saúde – inclusive de cursos técnicos - que possuam convênio de estágio com o município encaminhem o comprovante de vacinação dos estudantes. Recomendamos também que as instituições se organizem para estimular a vacinação de alunos, professores e técnicos para evitar surtos e interrupções das aulas”, diz o município. A Prefeitura não informou quais faculdades possuem convênio com o município.

Supremo

No último dia 30, o governo federal publicou ato do Ministério da Educação que deixava expresso que não seria exigida a vacinação contra a Covid-19 em instituições federais de ensino. A regra foi contestada no Supremo Tribunal Federal (STF) em ação do PSB. Em decisão liminar, o ministro Ricardo Lewandowski determinou a suspensão do ato do MEC contra a exigência do comprovante da vacinação nas instituições de ensino superior federais.

Decisão que contraria o presidente Jair Bolsonaro (PL), que é contra o comprovante. E vem fazendo reiterados discursos neste sentido em entrevistas e pronunciamentos em rede nacional.

Educação

A Secretaria de Educação de Rio Preto, por sua vez, informa que, para a matrícula dos estudantes da rede municipal, no caso dos ensinos infantil, fundamental e médio, os pais ou responsáveis pelos estudantes devem comprovar a vacinação.

Essa exigência geral sobre vacinas está prevista em leis de 2006, de 2018, e resolução do ano passado sobre o tema, o que vale para a Covid-19, diz o município. São cerca de 40 mil estudantes que irão retornar às aulas a partir de 7 de fevereiro. “Os pais/responsáveis devem aproveitar este período de férias para atualização de todas as vacinas, incluindo a do Covid-19, para apresentação da carteira ou declaração de vacinação nas escolas”, afirma a assessoria da Prefeitura.

* Com informações do Diário da Região.