Da redação

Uma liminar no STJ (Superior Tribunal de Justiça) colocou em liberdade, na quinta-feira (17), o empresário Eduardo Bercelli, acusado de ser o líder de uma suposta pirâmide financeira que teria feito vítimas em toda região. Ele estava preso desde novembro do ano passado, quando uma operação da Polícia Federal foi desencadeada em todas as unidades da B&G Cred, inclusive a que funcionava em Votuporanga. 

No habeas corpus, a defesa de Bercelli alega que não há fundamentos concretos para a prisão do empresário, destacando que a decisão de prisão não apresentou nenhum elemento de convicção que denote a atuação dele voltada a influenciar as investigações. 

As alegações da defesa foram acatadas pelo ministro relator, Sebastião dos Reis Junior, que disse haver medidas alternativas à prisão mais adequadas ao caso. 

“A investigação sub judice aponta Eduardo Bercelli como líder, arquiteto e figura central de um esquema de pirâmide financeira, que, segundo estimativas, já causou um prejuízo potencial de mais de quarenta e cinco milhões de reais. No entanto, da leitura do trecho acima, observa-se que, não obstante a gravidade dos fatos imputados ao recorrente, assim como a sua importância na suposta organização criminosa, pois aparece como líder e arquiteto da associação, tais elementos demonstram que bastaria seu afastamento da atividade econômica para que as supostas atividades delituosas fossem cessadas”, diz trecho da decisão.

Diante disso, o STJ deferiu a liminar e substituiu a pena de prisão preventiva por medidas alternativas como a obrigatoriedade de comparecimento periódico em juízo para informar e justificar suas atividades; proibição de manter contato com os demais corréus e qualquer pessoa relacionada aos fatos objetos da investigação e ação penal; proibição de ausentar-se da comarca e do País, mediante a entrega do passaporte e suspensão do exercício da atividade econômica.