Prefeitos da região se reuniram ontem, no Centro de Convenções, para traçar diretrizes
Nesta segunda-feira, dia 18, prefeitos da região participaram de mais uma reunião do Arranjo de Desenvolvimento da Educação do Noroeste Paulista do Estado de São Paulo (ADE). O encontro aconteceu no Centro de Convenções Jornalista Nelson Camargo e visou a implantação de um consórcio intermu-nicipal, que trará investimentos e melhorias na educação.
A formação de consórcios tem o objetivo de oferecer serviços públicos mais eficientes a cidadãos mais participativos e exigentes. O órgão pode firmar convênios, receber auxílios e estabelecer contratos de prestação de serviços públicos, de forma com que a educação recebe mais investimentos de maneira regional, fortalecendo o ensino municipal.
O Instituto Natura é parceiro da iniciativa e irá financiar 50% da formação dos municípios neste ano. A secretária da Educação de Votuporanga, Silvia Rodolfo, explicou a implantação de um consórcio. “Em São Paulo, temos três consórcios que funcionam positivamente e têm apoio da Oficina Municipal. O consórcio intermunicipal é respaldado pela lei 11.107/05, que regulamenta o órgão, e o decreto 6.017/05, que define a ação. Vale ressaltar que a iniciativa é apartidária, o nosso partido é a educação”, afirmou.
Silvia ressaltou a formação do ADE que é destaque no Estado de São Paulo. “O arranjo existe desde 2009. Foi formado na primeira gestão do prefeito Junior Marão, com poucos municípios e agora tem 48. Agora queremos transformá-lo em consórcio”, disse.
Marão contou que há dois anos, os municípios estão analisando a possibilidade da criação do consórcio. “Temos uma empresa auxiliando e dando suporte. Como consórcio, conseguiremos reivindicar ainda mais junto ao Ministério da Educação e Secretaria Estadual, além de conquistar apoio de fundações e grandes empresas”, destacou.
O chefe do Poder Executivo ressaltou que para que o consórcio aconteça é necessária vontade política. “Precisamos avançar e pensar nos benefícios. Temos que pensar nas crianças, entendendo a importância da ação independentemente de ser um ano eleitoral”, complementou.
Participaram da reunião os municípios de Mira Estrela, Meridiano, Pedranópolis, Dolcinópolis, Santa Salete, Rubineia, Jales, Cos-morama, Riolândia, Nhandeara, Fernandópolis, Ouroeste, Indiaporã, Álvares Florence e Sebastianópolis do Sul.
De Votuporanga, integraram o encontro os secretários Egmar Marão (Finanças, Controladoria e Modernização) e Mário Fernandes Júnior (Assuntos Jurídicos).
