Novo decreto em relação ao combate ao coronavírus no município foi publicado nesta quarta-feira (22)
Novo decreto foi publicado nesta quarta (22) (Prefeitura de Votuporanga)
Daniel Castro
daniel@acidadevotuporanga.com.br
O prefeito de Votuporanga, João Eduardo Dado Leite de Carvalho, publicou, em edição extra do diário oficial, nesta quarta-feira (22), um novo decreto em relação ao combate ao coronavírus no município.
Fica permitido o atendimento presencial exclusivamente para recebimento de pagamentos, com a abertura de apenas uma única porta, nos comércios e prestadores de serviços considerados como “não essenciais” e também: “somente permitir que os clientes adentrem o estabelecimento se estiverem fazendo uso de máscara facial e disponibilizar aos mesmos, na entrada, álcool em gel 70% para higienização das mãos; para todos os estabelecimentos com filas externas ou internas de atendimento, deverá ser respeitada e demarcada a distância mínima de 1,5m entre os consumidores, evitando-se aglomeração, restando ao estabelecimento, responsabilidade pelo cumprimento de tais regras”.
Para o novo decreto, foi levado em consideração que há muitas empresas cuja forma de recebimento de vendas parceladas não comporta a utilização do sistema bancário, conforme noticiado pelos representantes da Associação Comercial de Votuporanga.
Também podem funcionar os serviços Públicos de Notas e Registros (Cartórios); serviços de estacionamento oneroso de veículos. “Somente será permitido que os clientes adentrem o estabelecimento se estiverem fazendo uso de máscara facial”.
Conforme a determinação, os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços deverão permitir a entrada de apenas um membro adulto por família.
Permanecem mantidas as formas de comercialização de produtos por meio de “delivery” e “drive thru”, nos termos constantes do Decretos nº 12.174, de 21 de março de 2020 e alterações posteriores.