Franclin Duarte
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O Governo de Estado de São Paulo realizou na terça-feira (12) uma Audiência Pública virtual para a concessão doaeroporto Domingos Pignatari, de Votuporanga, e mais 21 aeroportos regionais da rede estadual à gestão da iniciativa privada. O projeto prevê a prestação dos serviços públicos de operação, manutenção, exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária estadual.

Cerca de 260 pessoas participaram do evento entre empresários e investidores representantes do setor. Durante a audiência, houve apresentação técnica da modelagem e o estudo de viabilidade da concessão, bem como espaço para perguntas, contribuições e manifestação de dúvidas e esclarecimento de informações.

"Realizar uma audiência pública neste período foi extremamente gratificante e, principalmente, ver o interesse na participação, mesmo que em um formato tão diferente do usual. Tivemos um bom resultado”, avaliou diretora geral interina da Artesp, Renata Perez Dantas.

A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) será a contratante e reguladora do contrato de concessão. A concessão tem modelo de concorrência internacional e prazo de 30 anos. O contrato prevê modelo de remuneração tarifária e não tarifária por meio da exploração de receitas acessórias, como as resultantes de aluguéis de hangares, restaurantes e estacionamento. Serão vencedores de cada um dos lotes os concorrentes que apresentarem a maior oferta de outorga fixa.

O concessionário vencedor deve fazer investimentos obrigatórios nos aeroportos já na primeira fase da concessão nos primeiros três anos. Os demais investimentos na modernização e ampliação da infraestrutura estão previstos ao longo do período contratual.

Cronograma
Apesar de estar sujeito a alterações em razão da pandemia, o cronograma de ações está estabelecido para receber consulta pública até 21 de maio, com fase de ajustes por um prazo de 120 dias.  A previsão é de que a publicação do edital ocorra até o final do mês de agosto e o leilão, em dezembro deste ano.

Grupo Noroeste
O aeroporto de Votuporanga faz parte do Grupo Noroeste, que é composto por 13 unidades, encabeçada por São José do Rio Preto, além dos aeroportos comerciais de Presidente Prudente, Araçatuba, e Barretos, bem como dos aeródromos com vocação executiva de Avaré-Arandu, Assis, Dracena, Penápolis, Tupã, Andradina, Presidente Epitácio e São Manuel.