Franclin Duarte 
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O Plenário do Senado aprovou neste sábado (2) o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. O tema segue para a Câmara Federal.

Se aprovado pelos deputados, Votuporanga deverá receber R$11.531.813,30, de acordo com uma lista anexa ao projeto aprovado pelos senadores. Essa lista,  aliás,  circulou por alguns grupos de Whatsapp, como se a cidade já tivesse recebido esse recurso. 

A Prefeitura de Votuporanga não se manifestou,  mas em Fernandópolis, onde o boato também foi espalhado, a secretaria de Comunicação divulgou uma nota sobre a Fake News. 

"Ocorre, na verdade, que este aporte do Governo Federal acabou de ser votado no Senado e segue para votação na Câmara Federal. O Projeto prevê auxílio financeiro para Estados e Municípios, em decorrência do período da Pandemia, em virtude de vários fatores, entre eles a queda de arrecadação. 
Quando aprovado e sancionado, o município de Fernandópolis terá uma reposição financeira para suportar e compensar a iminente queda de arrecadação, para que seja possível manter os serviços essenciais, sem descumprir as metas fiscais e sem infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal", diz a nota.
 
O programa 

O programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios). Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas.