Gabriela Maria de Oliveira Franco, natural de Barra do Bugres (MT) é a mais nova titular do 2º Tabelionato de Notas e Protestos da Comarca de Votuporanga. Ela assumiu o cargo no dia 28 de fevereiro, por meio de sua aprovação no 11º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo.

No concurso prestado por Gabriela, a aprovação se deu nos três grupos de classificações. No grupo 1 é o arranjo para o Tabelião de Notas e de Protestos, aprovada em 13º lugar neste grupo, foi o que garantiu a escolha do Tabelionato votuporanguense; o grupo 2 é para o Oficial de Registro de Registro de Imóveis e Grupo e o grupo 3 para Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais.

O ingresso na atividade notarial e registral, ainda é motivo de muito tabu e questionamento, principalmente pelo fato de Gabriela ser nova e estar assumindo o Cartório. “Desde que assumi, já que me perguntaram se a transferência de titularidade é de família, e se passa de pai para filho. O que não é verdade”, disse Gabriela.

Este acesso é bem detalhado, ocorre por meio do concurso público, como determina o artigo 236 da Constituição Federal. O candidato aprovado em todas as etapas do exame, sendo que a escolha é por ordem de classificação.
A mais nova tabeliã disse que, a atividade notarial e registral é responsável por assegurar diversos direitos, como a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos, bem como exerce papel importante para o desenvolvimento econômico e social do país. “Muitos têm uma visão distorcida da atividade notarial e registral, que visualiza o serviço como burocrático”, colocou. “Trata-se de atividade aliada na prevenção e solução dos litígios, com ampla competência para garantir dos direitos fundamentais, facilitando a vida do cidadão e garantindo a realização de atos jurídicos com segurança e fé pública”, completou.

Gabriela Franco é bacharel em direito pela Universidade de Cuiabá (UNIC), formada em 2006 e pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil, Direito Administrativo e Direito Notarial e Registral. Foi assessora de Desembargador, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso de 2006 a 2013, Juíza Substituta no Estado do Pará, em 2013, Juíza de Direito no Estado de Goiás, de 2013 a 2020.

Exerceu também a função acadêmica de professora universitária na Universidade de Rio Verde (UniRV) de 2014 a 2020, nas disciplinas de Direito Civil (direito das coisas e Direito das Sucessões) e Direito Administrativo.