domingo, 24 de agosto de 2025

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Cidade

STF derruba liminar do Sincomércio e lockdown será retomado em Votuporanga

Com a decisão, apenas postos de combustíveis e farmácias poderão abrir suas portas neste domingo de Dia dos Pais e nos próximos

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publicado em 06/08/2020

Decisão foi concedida pelo presidente do STF, Dias Toffoli (Foto: Sérgio Lima/ Poder 360)

Franclin Duarte
franclin@acidadevotuporanga.com.br

O STF (Supremo Tribunal Federal) acatou um pedido da Prefeitura de Votuporanga e derrubou a liminar conquistada pelo Sincomércio (Sindicato do Comércio Varejista) contra lockdown aos domingos. Com a decisão, apenas postos de combustíveis e farmácias poderão abrir suas portas neste domingo de Dia dos Pais e nos próximos.

A liminar, em favor da Prefeitura, foi concedida pelo ministro presidente da Corte, José Antonio Dias Toffoli no final da tarde desta quinta-feira (6).

“Defiro o pedido para suspender, liminarmente, os efeitos da decisão monocrática proferida nos autos do agravo de instrumento nº 2174815-44.2020.8.26.000, em trâmite no Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, até o respectivo trânsito em julgado da ação a que se refere. Comunique-se com urgência”, disse na sentença.

Sendo assim, voltam a valer as medidas anteriormente decretadas pela Prefeitura que suspendem, inclusive, os atendimentos delivery e drive trhu.

Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
Endereço da notícia: www.acidadevotuporanga.com.br/cidade/2020/08/stf-derruba-liminar-do-sincomercio-e-lockdown-sera-retomado-em-votuporanga-n62855

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