À princípio seriam votados apenas três projetos, mas nos últimos dias mais três proposituras foram protocoladas na Casa de Leis
Câmara realiza uma sessão extraordinária, já que os vereadores estão de recesso, para apreciação de projetos do Executivo (Foto: A Cidade)
Franclin Duarte
franclin@acidadevotuporanga.com.br
Como antecipado pelo
A Cidade, a Câmara Municipal de Votuporanga realiza nesta quarta-feira (7) uma sessão extraordinária, já que os vereadores estão de recesso, a apreciação de projetos do Executivo. À princípio seriam votados apenas três projetos, mas nos últimos dias mais três proposituras foram protocoladas na Casa de Leis.
Dentre as iniciativas está o projeto que visa atrair empresas e gerar empregos no município, como antecipado pelo prefeito Jorge Seba (PSDB) em entrevista à
Cidade FM. Se aprovado, a Prefeitura será autorizada a custear o aluguel de salões para empresas que se mudarem para Votuporanga, desde que gerem pelo menos 200 empregos (antes essa exigência era de no mínimo mil vagas diretas).
Além de oferecer 200 empregos, as empresas beneficiadas com o incentivo fiscal terão que recolher ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) igual ou superior a 50% do valor do aluguel pago pela Prefeitura.
Mais projetos
Além do projeto relacionado ao desenvolvimento econômico, os vereadores devem apreciar também a doação, pelo Estado, do imóvel do Consultório Municipal “Joaquim Belarmino Vieira”, em Simonsen, procedimento meramente burocrático.
Será votado ainda a autorização para que a Prefeitura firme convênio com o Governo do Estado para o início das obras de construção de uma escola que atenderá cerca de 600 alunos, do sexto ao nono, ano região do Pacaembu.
Dos outros três que entraram na pauta, dois são de suplementação de verba para liberação de recursos visando o enfrentamento da pandemia de Covid-19, que totalizam quase R$ 4 milhões.
A terceira iniciativa parte da Secretaria Municipal de Cultura, que visa contemplar 80 projetos culturais com a quantia de R$ 625, por meio do Projeto “Juntos Pela Cultura”, que tem como objetivo fomentar e difundir a produção cultural de Votuporanga, utilizando como mecanismo as redes sociais.