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Cidade
Prefeitura de Votuporanga convoca 2ª colocada para assumir obras da ciclovia na Estrada do 27
Medida foi necessária após a administração municipal rescindir o contrato com a empresa anterior por irregularidades
Uma nova empresa foi convocada pela Prefeitura de Votuporanga e deve assumir as obras na ciclovia nos próximos dias (Foto: A Cidade)
Da redação
A Prefeitura de Votuporanga convocou a segunda colocada no processo de licitação de construção da ciclovia na Estrada do 27, para que ela assuma as obas no local. A medida foi necessária após a administração municipal rescindir o contrato com a com a empresa Parcom Construtora e Incorporadora Ltda, que havia vencido o certame, por conta de irregularidades no trabalho.
De acordo com o comunicado, publicado no Diário Oficial do Município, a empresa Obras e Serviços Fator S/A, que tem sede registrada em São Paulo, foi convocada a apresentar proposta nas mesmas condições do licitante vencedor, inclusive quanto ao preço (R$ 1.094.608,75) tendo em vista a rescisão contratual.
Ainda conforme a administração municipal, a empresa já manifestou interesse em assumir a obra e, após os processos burocráticos, já deve receber a ordem de serviço para retomar os trabalhos no local.
A rescisão A decisão para o rompimento do contrato foi tomada no âmbito de um processo administrativo após serem constatadas irregularidades no trabalho da construtora em relação à obra.
De acordo com o despacho decisório, o contrato foi firmado com a empresa no dia 18 de abril, sendo que, no documento, constava a obrigatoriedade de a obra ser iniciada em até dez dias após a emissão da ordem de serviço. Acontece que a ordem foi emitida já no dia seguinte, mas, desde então, o único serviço feito no local até agora, segundo a Prefeitura, foi a instalação de uma placa de identificação da obra que, aliás, só teria ocorrido em 23 de maio.
“Já na data de 25 de maio de 2022, a empresa foi novamente notificada, visto o descumprimento do cronograma físico financeiro pactuado, constatado na data de 31 de maio de 2022, pelo corpo técnico do Município, em vistoria in loco, onde foram constatadas irregularidades, as quais fogem da boa prática executiva dos serviços, o que foi pormenorizadamente relatado pelo Secretário da Pasta, que encaminhou o processo para a Procuradoria Geral do Município solicitando parecer jurídico sobre a possibilidade de rescisão unilateral do contrato”, diz a publicação.
A decisão para o rompimento do contrato também está atrelada ao cumprimento de um acordo extrajudicial firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público, que previa a execução da obra em um prazo de 120 dias. A intervenção do MP em relação a Estrada do 27, aliás, já foi alvo de polêmica no início do ano após a proibição do tráfego de ciclistas e pedestres pelo local. Na ocasião, a promotora responsável pelo chegou a solicitar o empenho de força policial para garantir que a proibição fosse garantida.
A obra O trecho da Estrada que receberá a obra será entre a rotatória de entrada da cidade e o cruzamento com a linha férrea, totalizando cerca de 4,2 km. A ciclovia será bidirecional e terá largura de 3 metros, com espaço também para caminhada e ponto de apoio com local apropriado para descanso dos ciclistas e manutenção das bicicletas. A obra será edificada por meio de recursos conquistados pelo prefeito Jorge Seba (PSDB), junto ao deputado federal Geninho Zuliani (União Brasil).
Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
Endereço da notícia: www.acidadevotuporanga.com.br/cidade/2022/07/prefeitura-de-votuporanga-convoca-2-colocada-para-assumir-obras-da-ciclovia-na-estrada-do-27-n73390
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