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Cidade
Prefeitura de Votuporanga flagra mais 700 lotes sujos e volta a notificar proprietários
A partir do dia 1º de novembro começa mais uma etapa da fiscalização, que vai até o dia 15 de dezembro
Na última etapa da fiscalização, que ocorreu entre agosto e setembro, os fiscais flagraram 700 terrenos sujos em toda a cidade (Foto: Prefeitura de Votuporanga)
Da redação
A Prefeitura de Votuporanga, por meio do Departamento de Fiscalização de Posturas da Secretaria da Fazenda, voltou a notificar os proprietários de terrenos em Votuporanga, através do Diário Oficial do Município, para que realizem a limpeza dos imóveis. A partir do dia 1º de novembro começa mais uma etapa da fiscalização, que vai até o dia 15 de dezembro.
Na última etapa da fiscalização, que ocorreu entre agosto e setembro, os fiscais flagraram 700 terrenos sujos em toda a cidade. Ao longo de todo o ano já foram lavrados 1.300 autos de infração por conta dessas irregularidades.
O mato alto e a sujeira nesses espaços colaboram com a proliferação do mosquito Aedes aegypti, que é o transmissor da dengue, além de abrigar animais peçonhentos como escorpiões, cobras e aranhas. De acordo com o código de posturas do município, o proprietário do terreno tem o dever de limpá-lo, a fim de conter o avanço de doenças e a proliferação de pernilongos e demais insetos que colocam em risco a saúde pública.
O não cumprimento desse dever, previsto em lei, acarretará em multa, que varia de acordo com o tamanho do terreno. Constatada a irregularidade, a Prefeitura providencia a limpeza e manda a conta para que o proprietário da área pague.
Para terrenos com até 300 m², por exemplo, a multa é de 40 UFM (Unidade Fiscal do Município), que equivale a R$ 178,16. Já a multa máxima, referente aos terrenos com mais de 5 mil m², é de 90 UFM, que equivale a R$ 400,86. Atualmente, a UFM de Votuporanga equivale a R$ 4,4540.
Denúncias Para fazer denúncias sobre terrenos sujos, a Prefeitura também coloca à disposição dos munícipes o WhatsApp da Ouvidoria Geral do Município, através do 3405-9700, opção 2. Quem preferir também pode acessar o site da Prefeitura através do ícone da Ouvidoria, em Serviços ao Cidadão.
Esclarecimentos sobre limpeza de terrenos podem ser obtidas junto ao Departamento de Fiscalização de Posturas pelo telefone (17) 3405-9700 ramal 9744.
Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
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