Cidade
Prefeitura de Votuporanga intensifica fiscalização em terrenos para prevenir pragas e dengue
Com a chegada do período chuvoso, a Prefeitura de Votuporanga emitiu um alerta para que proprietários de terrenos mantenham suas áreas limpas, evitando o acúmulo de lixo, entulho e mato alto
publicado em 05/11/2024
No último dia 1º foi iniciada a terceira e última etapa da fiscalização de terrenos baldios em Votuporanga neste ano (Foto: Prefeitura de Votuporanga)
Da redação
Com a chegada do período chuvoso, a Prefeitura de Votuporanga emitiu um alerta para que proprietários de terrenos mantenham suas áreas limpas, evitando o acúmulo de lixo, entulho e mato alto. A medida visa combater a proliferação de pragas, como escorpiões, aranhas, cobras, ratos e, especialmente, o mosquito da dengue, que se multiplica facilmente nessa época do ano.
Para garantir a limpeza das áreas, o Departamento de Fiscalização de Posturas da Secretaria da Fazenda iniciou no último dia 1º à terceira e última etapa de fiscalização de 2024, com prazo final em 15 de dezembro. De acordo com o Código de Posturas do Município, os proprietários que não realizarem a limpeza estão sujeitos a multa, e, caso a irregularidade seja constatada, a Prefeitura providenciará a limpeza, repassando o custo do serviço e aplicando a autuação.
A multa para quem não limpa o seu terreno é de 40 UFMs (Unidade Fiscal do Município), que equivale a R$ 189. Já a multa máxima, referente aos terrenos com mais de 5 mil m², é de 90 UFMs, que equivale a R$ 426,60. Além disso, há o custo da limpeza, que é repassado para o morador autuado.
A iniciativa, segundo a Administração Municipal, busca a conscientização sobre a importância de manter a cidade limpa, principalmente por conta do surgimento de insetos e animais peçonhentos, como cobras e escorpiões, bem como a prevenção ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, em especial diante do cenário de epidemia.
Para fazer denúncias sobre terrenos sujos, a Prefeitura também coloca à disposição dos munícipes o WhatsApp da Ouvidoria Geral do Município, através do 3405-9700, opção 2. Quem preferir também pode acessar o site da Prefeitura através do ícone da Ouvidoria, em Serviços ao Cidadão.
Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
Endereço da notícia: www.acidadevotuporanga.com.br/cidade/2024/11/prefeitura-de-votuporanga-intensifica-fiscalizacao-em-terrenos-para-prevenir-pragas-e-dengue-n82214
