Franclin Duarte 
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A Câmara Municipal de Votuporanga iniciou, nesta semana, as discussões sobre um projeto de lei, de autoria do vereador Dr. Leandro (PSD), que torna obrigatória a execução integral do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Votuporanga em eventos oficiais, esportivos e nas escolas do município.  A proposta foi lida no expediente da última sessão ordinária e segue agora em tramitação nas comissões permanentes. 

Atualmente, a execução do Hino é obrigatória apenas em eventos esportivos. Se o projeto for aprovado, deverão ser executados em todos os eventos oficiais promovidos ou apoiados pelo Poder Público Municipal; em eventos esportivos realizados em equipamentos públicos municipais, ainda que organizados por terceiros; e uma vez por semana, no início das atividades letivas, em todas as escolas públicas e privadas da cidade.

A norma também define que eventos oficiais incluem solenidades, inaugurações, audiências públicas, sessões cívicas ou culturais com a participação ou apoio do município. Segundo o autor, a medida visa fortalecer o civismo e o sentimento de pertencimento à cidade. 

“A execução dos hinos é um momento de respeito e união, que ajuda a reforçar valores importantes para a comunidade”, justificou Dr. Leandro.

A aplicação da lei ficará sob responsabilidade de diferentes secretarias: a de Cultura e Turismo deverá estabelecer orientações técnicas sobre a execução dos hinos; a de Educação será encarregada de difundir material pedagógico e acompanhar o cumprimento nas escolas; e a de Esportes e Lazer ficará responsável pela fiscalização nos eventos esportivos.