A proposta prevê o recebimento de materiais novos ou usados, desde que estejam em condições adequadas de utilização
A proposta prevê o recebimento de materiais novos ou usados, desde que estejam em condições adequadas de utilização Foto: A Cidade
Daniel Marques
daniel@acidadevotuporanga.com.br
Um projeto de lei apresentado pelo vereador Ricardo Bozo propõe a criação do Programa “Primeiro Passo no Esporte” em Votuporanga. A medida tem como finalidade facilitar o ingresso de crianças e adolescentes nas atividades esportivas, mediante a coleta de calçados e equipamentos destinados aos participantes de iniciativas sociais voltadas à iniciação esportiva na cidade.
A proposta prevê o recebimento de materiais novos ou usados, desde que estejam em condições adequadas de utilização. Entre os produtos que poderão ser arrecadados estão bolas, chuteiras, caneleiras, quimonos, capacetes para ciclismo, luvas, meias esportivas, cordas de pular, vestimentas para a prática de esportes, raquetes, óculos e toucas de natação, além de outros acessórios.
Para colocar a iniciativa em funcionamento, poderão ser realizadas mobilizações para arrecadação, atividades comunitárias e acordos de cooperação com instituições dos setores público e privado. O texto também estabelece a criação de um registro dos projetos sociais contemplados, cabendo à administração municipal definir as regras para a entrega dos materiais.
Ao apresentar os motivos da proposta, Ricardo Bozo argumenta que a prática esportiva é garantida a todos pela Constituição Federal e exerce papel relevante na qualidade de vida, na integração social, na formação humana e no exercício da cidadania.
O parlamentar também aponta que limitações financeiras enfrentadas por diversas famílias dificultam a compra de uniformes, calçados e acessórios necessários para a prática de modalidades esportivas. Essa realidade, conforme a justificativa, pode comprometer a entrada e a permanência de crianças e adolescentes em atividades organizadas.
A proposta ainda leva em consideração o Estatuto da Criança e do Adolescente, que atribui à família, à sociedade e ao Poder Público o dever de garantir os direitos desse grupo, entre eles, o acesso ao esporte.
Outro aspecto considerado pelo projeto é o incentivo ao reaproveitamento de artigos esportivos que ainda possam ser utilizados, contando com a colaboração dos moradores. A iniciativa, dessa forma, prevê custos reduzidos para a administração municipal, uma vez que poderá aproveitar a estrutura dos projetos sociais que já funcionam na cidade.
Com a implantação do programa, a expectativa é beneficiar crianças que vivem em condições de vulnerabilidade, aumentar o alcance das atividades esportivas, contribuir para a continuidade dos projetos sociais e estimular a doação de materiais. A medida também pretende diminuir os casos de abandono das práticas esportivas motivados pela ausência de equipamentos, além de ampliar as oportunidades de desenvolvimento e interação social por meio do esporte.
“Queremos dar oportunidade para que mais crianças e adolescentes possam começar a praticar um esporte, independentemente das condições financeiras de suas famílias. Muitas vezes, um calçado ou equipamento esportivo que está sem utilização em uma casa pode representar o primeiro passo de outra criança no esporte. A ideia é mobilizar a comunidade, incentivar a solidariedade e fortalecer os projetos sociais do nosso município”, destaca Ricardo Bozo.
A matéria será submetida à votação nas próximas sessões ordinárias da Câmara Municipal, desde que obtenha manifestações favoráveis das comissões permanentes do Legislativo.