O Senado deve votar nesta terça-feira (30) o projeto com medidas relacionadas à disseminação de conteúdo falso na internet, as chamadas "fake news'. O texto foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Apesar de várias divergências em relação à proposta e ao momento da votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), manteve o texto como único item da pauta da Casa nesta terça.

A votação tem sido adiada semanalmente. Isso porque defensores da proposta dizem que o texto combate as fake news. Contrários ao projeto afirmam, no entanto, que a redação pode provocar censura na internet e risco à privacidade.

Em linhas gerais, o projeto estabelece rastreamento de mensagens reencaminhadas em aplicativos de conversa;
obrigatoriedade de que provedores de redes sociais tenham sede no Brasil e cumpram as leis nacionais, incluindo as sanções; regras para impulsionamento e propaganda nas redes sociais.
Polêmico, o texto, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, estava na pauta do Senado da última quinta-feira (25), mas a votação foi adiada para esta terça após pedidos de vários líderes partidários.

Muitos líderes alegaram na ocasião que precisavam de mais tempo para analisar o relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA), favorável à proposta, entregue pouco antes do início da sessão de quinta-feira (relembre no vídeo abaixo).

Na noite desta segunda-feira (29), Angelo Coronel apresentou uma nova versão do texto, com mudanças em trechos do relatório entregue anteriormente.

Senado adia votação do projeto de lei das fake news


*G1.com