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Geral
Protetores e ONG voltada à causa animal em Votuporanga comemoram nova “Lei Sansão”
Agora quem cometer crime de maus tratos contra animais pode sofrer pena de prisão, multa ou proibição de guarda
Fernando Gonzalez fernando@acidadevotuporanga.com.br
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a nova lei que trata sobre crimes cometidos contra animais enrijeceu a pena para os infratores. Seguindo uma tendência mundial, onde animais como gatos e cachorros domésticos são tidos como seres que sentem dor, medo, angustia entre outras emoções,a nova lei entende que por isso é preciso tornar os crimes cometidos contra eles passíveis de maior pena.
Apelidada de Sansão (por conta de um caso em Minas Gerais onde um cachorro com o mesmo nome teve suas patas traseiras decepadas por ação humana) a nova lei modifica o texto da Lei de Crimes Ambientais de 1998, que previa penas mais brandas como detenção ou multa. Agora crimes contra cães ou gatos, em específico, são previstos com reclusão em presídios de segurança média ou máxima, em regime fechado, aberto ou semiaberto. Em caso de morte do animal, a pena aumenta de um sexto a um terço.
O jornal A Cidade entrou em contato com Luciene Gonsales Jorge, que faz parte como voluntária da ONG voltada aos animais “Amor e Patas”, de Votuporanga. Em conversa com nossa reportagem, Luciene diz que somente a mudança da Lei não é totalmente eficaz, segundo ela “é preciso que exista uma conscientização de todas as pessoas, o que passa também pela educação do povo. Os animais não podem serem vistos apenas como objetos”, enfatiza.
Luciene informa que recebem vários casos de maus tratos, alguns deles acontecendo nas próprias casas onde esses animais residem. “Atendemos casos de maus tratos dentro da casa da própria pessoa, algumas pessoas têm prazer em cometer maus tratos aos animais que possuem”, diz ela.
Segundo dados do IBGE, hoje o Brasil possui mais de 28 milhões de residências com pelo menos um cachorro ou um gato. O órgão também informa que com o advento da pandemia, por conta do isolamento social feito pelas pessoas, o número de casos de maus tratos a animais aumentou, corroborando com o que diz Luciene.
A Amor e Patas, que cuida de 40 cães e 35 gatos na cidade, tanto em seu estabelecimento como em outras partes da cidade, além de protetores autônomos que também fazem parte do projeto direta ou indiretamente, comemoram a vitória conseguida. A cuidadora espera uma melhora da causa por conta da visibilidade alcançada: “buscamos uma melhora e, juntamente com políticas públicas, ganhamos mais notoriedade. Um passo de cada vez, aos poucos chegamos num resultado positivo”, finaliza.
Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
Endereço da notícia: www.acidadevotuporanga.com.br/geral/2020/10/protetores-e-ong-voltada-a-causa-animal-em-votuporanga-comemoram-nova-lei-sansao-n63746
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