Deputados da região, Fausto Pinato e Luiz Carlos Motta, evitaram o conflito e não assinaram o pedido de impeachment de Moraes
Deputados da região, Fausto Pinato e Luiz Carlos Motta, evitaram o conflito e não assinaram o pedido de impeachment de Moraes (Foto: Redes sociais/STF)
Da redação
Os dois deputados federais que representam a região no Congresso Nacional, não estão na lista de parlamentares que assinaram o pedido de impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes. Fausto Pinato (PP), que tem base eleitoral em Fernandópolis, e Luiz Carlos Motta (PL), de Rio Preto, evitaram o conflito com o Poder Judiciário, até porque é competência do Senado e não da Câmara o impeachment de ministros do STF.
Apesar de muitos deputados apoiarem o impeachment de Alexandre de Moraes, o impacto político dessa ação é mais simbólico do que efetivo. O processo de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) precisa ser iniciado no Senado. Caso o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decida dar andamento ao processo, o julgamento caberá exclusivamente aos senadores, sem a participação direta dos deputados.
Mesmo assim, um total de 152 deputados assinou a petição, que foi entregue a Pacheco nesta semana. Metade desses parlamentares pertence ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, enquanto a outra metade é composta por integrantes de partidos que apoiam o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional e outras legendas de oposição.
Entre os 152 signatários, 75 são do PL. Além disso, 62 deputados que pertencem a partidos com ministérios no governo Lula também assinaram o documento. Isso inclui 20 assinaturas do União Brasil, 16 do PP, 10 do MDB, 9 do PSD e 7 do Republicanos.
A acusação contra Moraes alega que o ministro teria manipulado provas, restringido a liberdade de expressão e abusado de sua autoridade para perseguir adversários políticos. Esses argumentos sustentam a abertura do processo com base em um suposto crime de responsabilidade.
A proposta ganhou força entre a oposição após a divulgação de mensagens sugerindo o uso não oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apoiar investigações contra apoiadores de Bolsonaro durante a presidência de Moraes na Corte Eleitoral. A ordem de bloqueio do X, emitida por Moraes em 30 de agosto, também aumentou a pressão sobre o ministro.
