Érika Chausson
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O Conselho de Sentença julgou e condenou, nesta sexta-feira, a 6 anos de prisão Jossiel Francisco dos Santos, acusado de matar José Ricardo dos Santos Silva a facadas no dia 24 de fevereiro de 2018, em Valentim Gentil. O réu estava preso desde o dia 26 de fevereiro do mesmo ano, quando foi decretada a previsão temporária. O Tribunal do Júri teve início às 9h e terminou por volta das 13h, no Fórum da Comarca de Votuporanga, e foi presidido pelo juiz de Direito, Jorge Canil.
Durante a leitura da sentença o juiz disse o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade, a letalidade e a autoria, afastando a absolvição. “A partir da decisão dos jurados, impõem-se a motivação e a dosagem da pena. Réu primário e de bons antecedentes. Circunstâncias judiciais favoráveis a ele, o mesmo não se aplicando à vítima, que adotou comportamento reprovável, espalhando comentários ofensivos a respeito da moral familiar do acusado e de sua esposa”, falou.
Jorge Canil ainda frisou que a pena final será de seis anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial semiaberto, com direito de apelar em liberdade, haja vista que está preso há mais de 1 anos e 2 meses. “São arbitradas, entretanto, as seguintes condições: não se ausentar do município em que reside sem autorização judicial, não se mudar sem prévio consentimento do juízo e atender a todas intimações judiciais até o trânsito em julgado”, concluiu.
Defesa
O advogado de defesa, Marcus Antônio Gianeze, acompanhado dos advogados Miguel Madi Filho, Murilo Faustino Ferreira e Degmar Guedes, disse ao jornal A Cidade que foi um júri favorável para as partes. “O julgamento atingiu as expectativas, tanto para a parte do Ministério Público quanto para os defensores, embora se tratando de um homicídio duplamente qualificado, no curso do processo uma qualificadora deixou de existir. Com esta exclusão, caiu muito bem para a decisão do processo”, falou.
Acusação
Representando o Ministério Público, o promotor Marcus Vinicius Seabra disse que o julgamento e a aplicação da pena foi adequada ao caso. “Pelas provas que foram produzidas dentro do processo, este resultado se revelou proporcional e apenado nos termos da legislação. Era primário de bons antecedentes e por homicídio simples a pena mínima é de seis anos de reclusão”, afirmou.
Conselho de sentença
O Tribunal do Júri foi composto pelos seguintes jurados: Vanessa Aparecida Lopes Godoy, João Edson Rodrigues Agostinho, Joéder Santos de Oliveira, Maurício Munhoz, Thiago Pereira Fagundes Covre, Cássia Eugênia Neves de Souza e Cássia Mara Piccinin.
Relembre o caso
O lavrador José Ricardo dos Santos Silva, de 36 anos, foi morto a facadas no dia 24 de fevereiro de 2018, em Valentim Gentil. O corpo de José Ricardo foi encontrado caído na rua Projetada 1, no bairro Jardim Monte Belo, perto da área de lazer Chopplândia. O autor do crime fugiu logo em seguida, mas foi preso no dia 26 de fevereiro do mesmo ano, e levado para a cadeia de Guarani D’Oeste.
