Franclin Duarte 
franclin@acidadevotuporanga.com.br 

A advogada Zelina Barretos, responsável pela defesa do estúdio de tatuagem acusado de tatuar uma adolescente de 14 anos sem o consentimento dos pais em Votuporanga, procurou o A Cidade para contestar as acusações registradas em ocorrência policial. Por meio de nota, a jurista reafirmou que os avós paternos da menina teriam autorizado, por escrito, o procedimento. 

Para recordar, o caso veio a público após o A Cidade noticiar, no último dia 22, a abertura de uma investigação para apurar a denúncia feita pela mãe da adolescente, que registrou boletim de ocorrência no dia 17 de outubro, na Central de Polícia.

De acordo com o registro policial, a mãe, de 34 anos, informou que a filha teria feito duas tatuagens, uma em cada braço, em um estúdio localizado na rua Ceará, no bairro Vila Paes, sem autorização dos responsáveis legais, o que é proibido pela legislação vigente.

Ainda conforme o boletim, a mãe relatou que foi até o local para questionar a profissional responsável, que teria admitido saber que a cliente era menor de idade, informação repassada pela própria adolescente no momento do atendimento. A jovem estava acompanhada de uma amiga de 16 anos, que também teria feito tatuagem no mesmo estabelecimento.

O caso foi registrado como lesão corporal gravíssima, já que a tatuagem é considerada modificação corporal definitiva e, portanto, não pode ser realizada em menores de 18 anos sem o consentimento formal dos responsáveis.

A defesa 

Em nota encaminhada à redação, a defesa do estúdio de tatuagem negou as acusações e afirmou que a mãe da adolescente não esteve no local para solicitar informações ou verificar a existência de um termo de autorização. O texto destaca ainda que o estabelecimento segue protocolos internos rigorosos e atua de forma regular.
Confira a nota em seu inteiro teor: 

Em resposta às recentes informações que estão sendo veiculadas em alguns meios de comunicação e divulgadas em redes sociais acerca de tatuagem realizada em menor de idade, esclarece-se:

 1. O Estúdio de Tatuagem em apreço possui políticas sérias e responsáveis. Desse modo, informa que não houve realização de tatuagem em menor de idade sem a devida autorização expressa dos responsáveis. No caso em questão, o consentimento foi exercido pelos Avós Paternos, uma vez que estes são encarregados de criar a adolescente desde os primeiros meses de vida; 

2. Além disso, em nenhum momento a Genitora esteve no Estúdio de Tatuagem para obter informações sobre existência de Termo Autorizador ou para verificar a honestidade e boa-fé da profissional; 

3. Importa ressaltar que, até o presente momento não houve notificação para conhecimento do teor da denúncia. Posto isto, ainda não foi possível apresentar as provas que evidenciam a conjuntura do acontecimento;

4. Por fim, reitera-se o compromisso com a veracidade dos fatos e a disponibilidade para quaisquer esclarecimentos.