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Região
Polícia Civil fecha rádio pirata em Rio Preto
Policiais do GOE foram ao local acompanhados de fiscais da Anatel
Viatura policial em frente à casa onde funcionava a rádio, no Solo Sagrado; acima, equipamentos que foram apreendidos no local (Foto: GOE Rio Preto)
Uma equipe do Grupo de Operações Especiais de Rio Preto (GOE) fechou uma emissora de rádio pirata, na tarde desta quarta-feira, 11, em um imóvel no bairro Solo Sagrado, zona norte da cidade. O dono da emissora foi detido enquanto fazia uma transmissão. Após ser ouvido, ele foi liberado. Os policiais foram acompanhados de fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Os policiais chegaram até o local, depois de receberem uma denúncia de funcionamento de uma rádio pirata na zona norte. Os fiscais apreenderam todos os equipamentos de geração da rádio que estavam conectados a uma torre de transmissão.
Depois de fazer vistoria nos equipamentos, os fiscais da Anatel constataram que a emissora funcionava com equipamentos que não eram homologados pelo governo federal, como determina a legislação. A frequência usada pela emissora também não era autorizada.
A Anatel alerta sobre o risco de funcionamento de rádios piratas, que podem inclusive interferir na frequência da comunicação do aeroporto.
Além disto, toda emissora precisa passar por homologação para funcionamento dentro da legislação nacional. Equipamentos e o homem que trabalhava na emissora foram encaminhados para a Divisão Especializada em Investigações Criminais (Deic) de Rio Preto. O dono da emissora foi ouvido pelo delegado Fernando Tedde, coordenador do GOE. Ele admitiu que mantinha a emissora em funcionamento para ganhar dinheiro.
"A rádio funcionava na casa dele. Ele até tinha aberto uma firma para emitir notas fiscais para os anunciantes da emissora", diz o delegado.
O boletim de ocorrência da detenção do dono da rádio pirata e da apreensão dos equipamentos será encaminhado para a delegacia da Polícia Federal, onde poderá ser aberto inquérito policial. Como a emissora é pirata, os anunciantes também poderão ser punidos.
*Diário da Região
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