Franclin Duarte 
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Um projeto em tramitação na Câmara Municipal de Votuporanga promete gerar ainda muita polêmica. De um lado, a Cúria Diocesana e do outro os defensores dos Patrimônios Históricos do município. Em discussão está uma iniciativa da mesa diretora do Legislativo que quer ‘destombar’ a Catedral de Nossa Senhora Aparecida, a antiga Igreja da Matriz.

O projeto atende a uma solicitação feita pelo Bispo Diocesano, Dom Moacir Aparecido de Freitas e pelo administrador Paroquial da Catedral, padre Gilmar Antônio F. Margotto. Eles alegam que o tombamento feito em 1990 e posteriormente reforçado em 2019 é inconstitucional por uma série de fatores e, portanto, precisa ser revogado. 

“Para o tombamento existem critérios que devem ser acordados com o proprietário. Em nenhum momento a Diocese de Votuporanga opinou favorável ao tombamento, até porque consta no Acordo Brasil - Santa Sé já reconhece que o patrimônio histórico, artístico e cultural de propriedade da Igreja Católica constitui parte relevante do patrimônio cultural brasileiro. Além do mais, a Igreja exige conservação, valorização e zelo dos seus administradores em relação a todos os bens e imóveis. Podemos verificar que a Catedral é zelada com extremo rigor, dispensando recursos advindos do estado numa época escassa de bens materiais”, justifica a igreja em seu pedido.

Após o envio do ofício, uma reunião chegou a ser marcada pela Câmara com os representantes da Diocese e o Ministério Público, onde foi defendida a aprovação do projeto. Também nessa reunião ficou expressada a preocupação da Igreja com a intervenção externa que poderia engessar alterações e manutenções necessárias. 

Posteriormente, uma audiência pública também foi realizada, momento em que o Conselho Municipal de Defesa de Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural, Turístico e Natural, apresentou um parecer contrário apontando que a Catedral é sim tombada, opinião compartilhada pela Searvo - Associação dos Engenheiros Arquitetos Agrônomos da Região. 

“O que precisa fazer é manter ela tombada, preservada, e sentar com a Igreja para definir o que deve ser preservado e o que pode ser alterado. Destombar a Catedral seria um retrocesso e teríamos só a perder. O objetivo do Conselho é preservar e o da Cúria também, então essa votação nem seria necessária, basta fazer uma reunião entre a Diocese, a própria Câmara, o Conselho e o prefeito no sentido de definir o que pode ou não ser alterado. Em nenhum momento queremos nos contrapor à Igreja apenas manter nosso patrimônio histórico preservado”, disse o presidente do Conselho Aldevir Brunini. 

Em meio a esse debate o projeto deve entrar em votação já na sessão desta segunda-feira (30). Como se trata de um projeto de emenda à Lei Orgânica ele deve ir duas vezes ao Plenário.