Cartório e a instituição firmaram um convênio para que os recém-nascidos recebam certidão
Andressa Aoki
andressa@acidadevotuporanga.com.br
Ao contrário de centenas de recém-nascidos do Brasil, os bebês Thiago Zocatelli da Rocha e Vinícius Vale Daga receberam ontem a tarde suas certidões de nascimento, ainda na Santa Casa de Votuporanga. O hospital firmou convênio com Cartório de Registro Civil do município, possibilitando que os pais façam os documentos dos seus filhos sem sair da maternidade.
Virginia Anais, oficial registradora do Cartório, explicou como é feita a certidão.
"Disponibilizamos um funcionário no período da manhã e outro a tarde. Para o documento, é preciso de declaração de que o bebê está vivo (expedido pelo hospital), certidão de casamento (se forem casados) e a identidade dos pais. A certidão não traz custo nenhum para os responsáveis pela criança", disse, em entrevista ao jornal A Cidade.
A oficial destacou que o convênio é uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça. "Desde 2003, algumas cidades já fazem este serviço. Quando vim para Votuporanga, em março, falei com o hospital que aceitou prontamente a parceria", completou.
Ela ressaltou que o objetivo é diminuir o número de crianças que não são registradas no Brasil. "Por mais que seja gratuito e que em algumas cidades tenham convênios como este, o número de bebês sem o documento é muito grande. É um esforço da Corregedoria e das maternidades no sentido de conscientizar de que o registro é a primeira conquista pelos diretos da criança, que passa a ter um nome e a ser identificada, iniciar sua vida civil", enfatizou. Questionada se em Votuporanga, há muitos casos de crianças sem certidão, Virginia contou que não tem conhecimento de nenhum levantamento oficial do Cartório, mas que pela rotina do órgão, o número de crianças que se tornam cidadãos logo cedo é grande no município. São de três a quatro nascimentos por dia.
A idealizadora do projeto e supervisora de recepção da Santa Casa, Daniela Gallo, explicou que o convênio é válido para convênios, particulares e SUS (Sistema Único de Saúde). "Possibilita que o recém-nascido seja cadastrado no SUS. Eles se tornam cidadãos e com o cadastro, facilita o acesso ao sistema de saúde, se necessário", disse.
Daniela afirmou ainda que o bebê não precisa ser votuporanguense. "Ela pode ser
registrada em qualquer origem e não precisa de testemunha", completou a supervisora de recepção.
A mãe do Vinícius Vale Daga, Giuliana Fernandes Vale, acompanhada da avó, Nereide Fernandes Vale, teve seu filho ontem às 7h12. Ela aprovou o convênio. "É
uma praticidade para a mãe, que não precisa se deslocar para o cartório", disse.
A mãe de Thiago Zocatelli da Rocha, Adriana Almeida Zocatelli da Rocha, afirmou
estar muito feliz. "Foi tudo muito rápido e prático. Eu estava com todos os documentos necessários", concluiu.