Projeto
Depois de muito empenho, o deputado João Dado conseguiu a aprovação de seu Substitutivo ao Projeto de Lei 3077/08, denominado Sistema Único de Assistência Social – SUAS, que organiza a Assistência Social sob a forma de um sistema descentralizado e participativo.
Comissão
O Substitutivo foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal, quarta-feira, e regulamenta a referência e conceituação dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS, entre outras.
Feriado
Hoje é feriado da Revolução Coonstitucionalista de 1932. A data foi instituída ainda no governo Mário Covas. Apesar de ser feriado estadual, não está prevista nenhuma comemoração em Votuporanga, que já teve inúmeras pracinhas que atuaram na Revolução.
Monumento
Na cidade, para lembrar os pracinhas existe um monumento no início da rua Pernambuco, próximo à rodovia Euclides da Cunha. Aliás, esse monumento com o nome de todos os "votuporanguenses" da Revolução vive sendo depredado e pichado por vândalos.
Fórum
Votuporanga sediou ontem a I Plenária do Fórum Regional de Assistência Social do Noroeste Paulista, no Espaço Unifev Saúde. Representantes de cidades da região estiveram reunidos para discutir, analisar e planejar ações de Assistência Social.
Ausente
O prefeito Nasser Marão Filho não estava presente no evento e foi representado pelo secretário de Assistência Social, Osmair Ferrari. O secretário justificou que o prefeito teve compromissos em Brasília e que por isso, não estava participando do Fórum.
Volta
Enquanto o prefeito foi para Brasília, o presidente da Câmara Municipal, Osvaldo Carvalho da Silva, voltou de viagem que fez ao Distrito Federal nesta semana. Ele acompanhou de perto a aprovação de mudança na lei ambiental. As autoridades não param...
Legislativo
Falando em Osvaldo, o deputado federal João Dado o chamou de representante de legislativo e executivo. "Legislativo porque é presidente da Câmara e executivo porque coordena um trabalho que envolve mais de 60 cidades por meio do projeto da Conab", explicou Dado.
Viagem
Muitos participantes questionaram a ausência do assistente social Adriano Borges. O secretário de Assistência Social explicou que Adriano está em Pernambuco por meio de convite do NDS (Núcleo de Desenvolvimento Social).
Auxílio
O motivo é auxiliar a população vítima de enchentes da região Nordeste. Na próxima semana, mais quatro profissionais de Votuporanga viajarão para ajudar. Esta não é a primeira vez que Adriano e votuporanguenses prestam este serviço. Eles já haviam ido para Santa Catarina depois da enchente.
Educação
O ensino brasileiro poderá melhorar muito. Acontece que o Senado aprovou a exigência de curso superior para professores da educação básica. Os professores com formação de nível médio que não tenham nível superior podem continuar a atuar na educação básica, desde que obtenham o respectivo diploma em seis anos.
Saideiras
Exportação
Fernandópolis ainda comemora a assinatura do presidente Lula, que criou a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) da cidade. A ZPE consiste em um distrito industrial cujas empresas recebem tratamento fiscal, cambial e administrativo diferenciado e precisam exportar pelo menos 80% de sua produção.
Seis ZPE
O presidente Lula criou até agora seis novas ZPEs, sempre atendendo a reivindicações políticas: as de Assu (RN), Senador Guiomard (AC), Boa Vista (RR), Aracruz (ES), Fernandópolis (SP) e Bataguassu (MS).
Importante
O líder do PT no Senado e candidato a governador de São Paulo, Aloizio Mercadante, considera importante a implantação da ZPE de Fernandópolis, região que, segundo ele, sofre um "esvaziamento econômico e demográfico". A ZPE é vista como polo de desenvolvimento regional, de industrialização e geração de emprego e renda.
