Vara do Trabalho
Foi divulgado ontem no Diário Oficial a duração do contrato de vigência entre Prefeitura de Votuporanga e Vara do Trabalho. A parceria será de três anos, contados a partir da data de sua assinatura, realizada no dia 17 de agosto deste ano. A proposta visa cede um servidor do município para o órgão trabalhista.
Jornada de trabalho
A jornada de trabalho será de segunda a sexta-feira, no total de 40 horas semanais, vedada a execução de tarefas em período noturno. O custeio do servidor será feito pelo TRT, ou seja, o município paga o trabalhador e, no mês seguinte, é reembolsado. O órgão precisa e muito desta parceria, uma vez que a demanda de trabalho é grande e o número de funcionários pequeno.
Processos
A Vara do Trabalho acompanha atualmente mais de 4.500 processos. Além de Votuporanga, o órgão atende 14 localidades. Com números elevados, o local conta com dois juízes, o titular, José Antônio Gomes de Oliveira, e o substituto, José Rodrigues da Silva Neto, bem como 16 servidores, dentre eles um diretor e dois oficiais de justiça, além de cinco estagiários.
Leia a íntegra na edição impressa ou on line