O governador João Doria pediu ontem para os prefeitos não fecharem os supermercados. (Foto: Reprodução Governo do Estado)
Multa pesada
Agora é lei. Como antecipado pelo A Cidade, o prefeito Jorge Seba (PSDB) propôs e a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei que institui uma multa pesada para quem for pego promovendo ou participando de festas clandestinas durante a pandemia. A iniciativa foi sancionada ontem e já está em vigor
R$ 10 mil
De acordo com a nova lei, será imposta multa ao proprietário do imóvel que ceder, a título gratuito ou oneroso, propriedade na qual esteja sendo promovida festa clandestina, com qualquer que seja a finalidade. Entende-se por festa clandestina, qualquer evento de entretenimento no qual haja participação ou aglomeração de pessoas, com consumo de bebidas e/ou alimentos.
Festeiros
Mas se engana quem pensa que apenas o organizador do evento será multado. Qualquer um que for flagrado em uma festa clandestina será multado em R$ 1 mil. A fiscalização fica a cargo da Polícia Militar, Polícia Civil, Fiscalização de Posturas e Vigilância Sanitária que, inclusive, já possuem até um “disque aglomeração”: 17 99615-1003.
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