Fausto Pinato no bate-boca com deputados bolsonaristas. (Foto: Assessoria )
Em nome do Pai
Aprovado em plenário há algum tempo e respeitado nas legislaturas passadas, as sessões da Câmara Municipal de Votuporanga começam sempre com a leitura de um trecho bíblico, normalmente pronunciado por um dos vereadores. Agora o Tribunal de Justiça/SP informa que é inconstitucional a leitura da Bíblia em sessões legislativas.
Laico
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) determinou a inconstitucionalidade da leitura da Bíblia em sessões legislativas. A decisão foi tomada após análise de uma lei do município de Itapecerica da Serra, que previa a reflexão e a leitura.
Conclusão
Segundo o Tribunal de Justiça “a norma atacada quebra não apenas o dever de neutralidade estatal, como também viola a liberdade religiosa e de crença dos demais integrantes que não professam a mesma fé”, concluiu.
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