*Lilian Rodrigues da Silva e Keila dos Santos são advogadas do escritório A. Augusto Grellert Advogados Associados
O Governo de Dilma Rousseff (2010-2014) foi marcado pela fortificação das políticas sociais e pelo constante intervencionismo na economia do país. Durante o mandato exercido pela presidente reeleita, a política econômica adotada foi acompanhada das constantes notícias que veiculavam o crescimento econômico abaixo do esperado, o aumento das taxas de inflação e das denúncias que envolvem a maior empresa estatal brasileira.
Ainda assim, neste último 26 de outubro aconteceu uma das mais acirradas e polarizadas batalhas políticas da democracia brasileira que resultou na reeleição da presidente Dilma Rousseff.
Diante de todo o panorama já experimentado pela sociedade nacional e internacional e estigmas herdados pelo seu próprio governo, a presidente reeleita terá um grande desafio para reorganizar a política econômica, na busca do crescimento econômico do país e da restauração da confiança do mercado.
Diante da turbulência econômica, que atualmente admite-se estar em recessão técnica, já que foram registrados dois semestres consecutivos de queda, o comércio varejista é um dos setores que vem sofrendo e tendo um crescimento abaixo do esperado.
Agora, é preciso que o governo reeleito renove as forças e estratégias, se debruce sobre os erros e acertos e reveja a política que até então vinha adotando para os próximos anos de gestão.
No entanto, o plano de governo da presidente reeleita parece não refletir às reais mudanças que são necessárias para a economia e importantes para o desenvolvimento e crescimento do comércio varejista, que é uma das principais fontes na geração de riquezas do Brasil.
Pautando-se em um novo ciclo de mudanças, a presidente reeleita propõe que o desenvolvimento do país ocorra por dois pilares básicos: a solidez econômica e a amplitude das políticas sociais.
O plano de governo destaca a ampliação de um mercado doméstico sólido e dinâmico, em razão da expansão da infraestrutura, políticas industrial, científica, tecnológica e agrícola que buscam reduzir os custos de investimento e produção e prevê o incentivo ao empreendedorismo com redução da burocracia, assegurando aos empreendedores incentivos em cursos, em especial de gestão, na segunda fase do PRONATEC.
O plano de governo ainda prevê o aprimoramento na legislação para universalizar a cobertura do Simples Nacional, que resultará na implantação da REDESIM e a simplificação da legislação tributária.
Todavia, a incerteza de mudanças com o governo reeleito reside na observação em que as políticas defendidas são, em parte, as mesmas que já foram adotadas durante sua própria gestão.
Ainda que o plano de governo destaque algumas propostas, nota-se que não ultrapassam de proposições desprovidas de detalhes sobre as formas pelas quais as mudanças ou ajustes para a economia e para o comércio varejista serão alcançados.
Entretanto, sabe-se que mudanças ou ajustes são necessários. A presidente reeleita, Dilma Rousseff, já reconheceu esta necessidade, e assim sendo deve-se reconstruir a confiança dos investidores para a aceleração do comércio, investimentos em infraestrutura devem ser retomados e as finanças públicas devem ser organizadas.
Se assim não for, diante do desgosto de empresários e investidores, o comércio varejista poderá sofrer com duras crises durante a próxima gestão da presidente reeleita.
