*José Aníbalé presidente nacional do Instituto Teotônio Vilela.
Foi deputado federal e presidente nacional do PSDB
A referência a João Guimarães Rosa não poderia ser mais atual e representativa do Brasil de hoje e dos desafios políticos e econômicos à nossa frente. Enfrentar o “embrulha tudo” ainda mais forte dos nossos tempos, que corre em permanente transformação, repleto de inovações, mas também do que se convencionou como “pós-verdade”, exige tanta coragem quanto a aridez do grande sertão.
É preciso coragem para tomar as decisões fundamentais, no sentido mais literal da palavra, que darão início a um ciclo consistente de crescimento econômico – condição primordial para o combate à pobreza por meio da geração de emprego e do aumento da renda – e a um necessário aprimoramento do sistema político-partidário que dê conta dos legítimos anseios da sociedade. Os atalhos e os casuísmos não funcionam, como demonstrou a maior recessão da história provocada pelo lulopetismo, nem as artificialidades de apoio legislativo bancados por inaceitáveis esquemas de desvios de dinheiro público, como o mensalão e o petrolão trouxeram à tona.
Em primeiro lugar, vamos a um fato: não há como não fazer uma reforma da Previdência efetiva. Sem exceção, todos os governos desde a criação do Plano Real, em 1994, sabem disso. Negar essa realidade é proselitismo, cegueira ideológica ou a mais deslavada má-fé movida pelo interesse de preservar privilégios – geralmente, os próprios privilégios.
Nosso atual sistema de aposentadorias e pensões é socialmente injusto: os mais pobres já se aposentam com idade média próxima de 65 anos e recebem o piso do INSS, enquanto as pessoas de maior renda e escolaridade deixam de contribuir precocemente. Ou seja, ser contra a reforma das regras existentes é ser contra um sistema mais igualitário, é perpetuar condições que promovem desigualdade, em vez de combatê-las.
No funcionalismo público, ainda há o agravante das regras diferentes do setor privado. O preço desse privilégio é óbvio e perverso: embora o regime próprio (RPPS) custe metade do regime geral, ele atende menos de 1 milhão de pessoas, ante cerca de 30 milhões de beneficiados do INSS. Sem falar que cada inativo do setor público ganha 3 vezes mais que o trabalhador médio em um ano inteiro, como mostra um estudo do Instituto Teotônio Vilela de outubro passado. É dinheiro que poderia ser mais bem utilizado em políticas públicas de saúde e assistência social, pilares da Seguridade Social, assim c omo em programas de educação, saneamento, segurança, entre outros. Quem está realmente do lado dos mais necessitados nesse debate?
Está em curso uma importante depuração da política nacional: o que vai resultar desse processo é diretamente proporcional à qualidade e racionalidade das ações dos agentes públicos, sejam eles investigadores ou investigados. Se não aceitamos o espírito de corpo da elite burocrática que interdita a modernização do Brasil, não faz sentido defender no atual momento propostas como o voto em lista.
Dez anos atrás, escrevi contra esse sistema, e tenho ainda mais convicção de que o voto distrital é o que mais aproxima eleitores e eleitos e tem maior potencial para reduzir os custos das campanhas eleitorais. Ambas são questões cruciais de uma verdadeira reforma política, assim como a cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais aprovados pelo Senado na PEC 36.
No ano passado, afirmei que, se as mudanças não acontecerem, a combustão espontânea que levou à queda de um governo que cometeu crimes de responsabilidade para esconder suas incompetências e fraquezas voltará com resultados imprevisíveis. Isso não significa medo das ruas, e sim compromisso com o que precisa ser feito, como reformar a Previdência e depurar o sistema político.
Qualquer ação que não tenha como objetivo colocar a economia nos trilhos do crescimento sustentável e da redução da pobreza – não só com aumento de renda, mas com investimentos em saneamento e habitação e melhor oferta de saúde e educação – será desperdício de tempo. É o que o Brasil quer da gente, que escolheu a vida pública para trabalhar por um país melhor. Coragem!
