Prof. Dr. Cícero Bezerra
É comum ouvirmos a expressão: “não quero me envolver em política, não vou votar”. Apesar dessa atitude não contribuir para as soluções, não há nada de errado com aqueles que não gostam de política, simplesmente eles serão governados por aqueles que gostam (Platão). A constatação do filósofo grego evidencia que a responsabilidade política demonstra a capacidade cidadã de um povo.
A participação política evidencia e comprova a cidadania. Teorias da representação de Rousseau, Kant, Sieyès, Paine e Condorcet demostram que a situação é um pouco mais complexa. Elas trazem a ideia de que o governo como representatividade singular produziu duas escolas distintas de pensamento: o modelo eleitoral e o modelo representativo.
A primeira endossava uma visão da representação que combinou elitismo nas instituições políticas (que seria o único local tanto da deliberação como do voto) com legitimação popular (representada pela votação na eleição). Nessa combinação, a primeira escola consistiria no domínio da competência, e a última, no domínio do consentimento.
Com base nisso, é correto afirmar que a democratização e o processo representativo compartilham uma mesma ideia, não são opostos. O juízo e a opinião são bases da soberania tanto quanto a vontade, se admitirmos a soberania como correspondente a uma temporalidade ininterrupta e a influência incalculável dos princípios e ideais básicos concernentes ao interesse geral, que transcendem os atos de decisão e eleição. Dessa forma o cidadão acaba sendo representado de forma legítima.
Essa reflexão sustenta o fato de que a representação estimula um ganho de influência política e apresentação de valores em relação ao ato sancionador pelo qual os cidadãos soberanos ratificam e recapitulam, com regularidade cíclica, as ações e promessas de candidatos que apresentam seu nome para eleições populares e outros representantes. Representatividade e defesa são as expressões desse ganho e marcam o vínculo inevitável, ativado pelo processo eleitoral, entre o lado de dentro e o lado de fora das instituições legislativas. Assim, tanto o legislador eleito e o eleitor votante são atendidos em suas demandas.
Em suma, a história moderna sugere que a democratização começou com o processo representativo. A democratização do poder estatal e o poder unificador das ideias e dos movimentos políticos levados a cabo pela representação foram interconectados e mutuamente fortalecidos.
Cada cidadão ocupa seu espaço social por meio da representatividade escolhida através do voto popular, voto certo e com consciência patriótica.
