Da redação

Com pouco mais de uma semana restando para o primeiro turno das eleições, o número de denúncias de irregularidades em propagandas eleitorais saltou mais de 300%. No dia 17 deste mês, data da última matéria veiculada pelo jornal A Cidade sobre o assunto, eram apenas 21 denúncias, com o número agora saltando para 93, sendo todas elas realizadas via sistema Pardal do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Os números indicam que, nesse período, foram feitas 72 novas denúncias, ou oito por dia. No período entre o começo da campanha, no dia 25 de agosto, e 16 de setembro, para comparação, foram registradas menos de uma por dia. A consulta feita no sistema Pardal foi feita na manhã desta sexta-feira (25).

O chefe do cartório eleitoral de Votuporanga e região, Robson Oliveira, falou com o A Cidade sobre a situação. Segundo ele, “se mais denúncias estão acontecendo, é um bom sinal. É um sinal de que a população, o corpo de eleitores, está mais atento àquilo que são os seus direitos e está utilizando os canais que a justiça disponibiliza.” 

A maioria dos registros tem relação com ocorrências em vias públicas (46). De acordo com a lei, não é permitido afixar material de campanha em locais de uso comum, com única exceção sendo os windbanners (bandeiras). Uso irregular de bens públicos (15) e propaganda irregular na internet (9) fecham o pódio dos tipos mais feitos de denúncia.

Além dessas, foram feitos mais oito tipos diferentes de denúncias: comícios e showmícios (6), distribuição de material gráfico (4), emissoras de rádio e televisão (2), uso irregular de bens particulares (2), outdoors e outdoors eletrônicos (2), propaganda eleitoral em jornais e revistas (2), envio de mensagens (1), candidatos e candidatas que sejam artistas (1), e adesivos em automóveis (1).

Robson também comentou que, após recebida uma denúncia, é feito um comunicado com a equipe do político em questão para resolver a questão. “Caso essa regularização não aconteça, ou caso, muitas vezes isso existe, o candidato entende que não, a propaganda, no modo de ver dele, está regular, parte-se para o aspecto processual. Nós fazemos o encaminhamento ao tribunal para que as providências sejam adotadas por lá. O que também é possível em situações limite, em situações onde efetivamente, evidentemente, a propaganda está posicionada em desacordo, o juiz eleitoral, exercendo o seu poder de polícia, pode, por exemplo, determinar uma apreensão”, explicou o chefe de cartório.

Em relação aos cargos, o mais denunciado é de deputado estadual, com 49, seguido de deputado federal com 28, partido ou coligação com três, governador com duas e presidente com uma. Em 2022, nas últimas eleições gerais, Votuporanga recebeu 29 denúncias durante o período do primeiro turno. 

Sobre o sistema Pardal
Robson aproveitou para falar um pouco mais sobre o sistema de recebimento de denúncias eleitorais. Ele explicou que a principal função do aplicativo é receber denúncias relacionadas à propaganda física em locais irregulares. “Porém, nós recebemos outros tipos de denúncia, denúncia, por exemplo, de uma propaganda irregular em meios de rede social. O Pardal não é o canal adequado para isso, para esse tratamento, então, quando nós recebemos esse tipo de denúncia, nós encaminhamos para o tratamento correto. E nesse tipo de situação, o próprio eleitor denunciante, vamos assim dizer, ele recebe essa informação. Olha, o Pardal não é o canal adequado para o tratamento da tua reclamação, mas nós encaminhamos para o setor que vai adotar essas providências”, explicou