Daniel Marques
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A Corregedoria da Procuradoria Geral do Município de Votuporanga abriu dois processos de sindicância para investigar atitudes de duas servidoras da Secretaria Municipal da Educação, conforme determinação formalizada pela administração municipal.

De acordo com as informações oficiais, a procuradora do município e corregedora geral, Aline Cristina Dias Domingos, considerou, para a abertura dos processos, relatórios e documentos encaminhados pela Secretaria Municipal da Administração à Corregedoria da Procuradoria Geral do Município. Também foi levada em conta a determinação do procurador-geral, o que resultou na instauração das duas sindicâncias para a apuração de eventuais falhas funcionais atribuídas às servidoras lotadas na Secretaria Municipal da Educação.

A Corregedoria entende que há necessidade de apuração detalhada dos fatos, que podem, em tese, configurar falta funcional por parte das servidoras envolvidas. As condutas investigadas podem contrariar a legislação vigente aplicável ao serviço público municipal, sendo, portanto, objeto de verificação por meio dos procedimentos instaurados.

Durante o andamento das sindicâncias, a Comissão Processante poderá analisar não apenas os fatos inicialmente apontados, mas também outros eventuais acontecimentos, ações ou omissões que venham a surgir no decorrer das investigações e que tenham relação com o caso. Esse processo será conduzido garantindo às servidoras o direito de apresentar sua versão dos fatos, produzir provas e se defender de forma ampla, conforme previsto nas normas legais que regem o serviço público.

Para cada sindicância instaurada, foram designados dois servidores para acompanhar os trabalhos da Comissão Processante. Os procedimentos serão presididos por Aline Cristina Dias Domingos e deverão ser concluídos no prazo de 30 dias, podendo ser prorrogados por igual período, caso haja necessidade para a finalização das apurações.

O jornal A Cidade questionou a Corregedoria da Procuradoria Geral do Município sobre os nomes das servidoras, quais as funções delas e quais as atitudes cometidas, e o órgão informou que os detalhes das investigações devem ser preservados, bem como o direito dos envolvidos ao contraditório e ampla defesa. Todos os processos de sindicância podem resultar desde o arquivamento, até advertência e suspensão.