O Universaliza – SP é criação do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e visava unificar a distribuição de água no estado
Projeto poderia abrir brechas para privatizar a Saev Foto: A Cidade
Da redação
Na tarde desta quarta-feira (6), o prefeito Jorge Seba (PSD) formalizou a saída de Votuporanga do programa Universaliza – SP, do Governo do Estado. O ato aconteceu após os vereadores da cidade marcarem uma coletiva de imprensa para pressionar o chefe do Executivo a tomar essa decisão.
De acordo com a nota da Prefeitura, “a decisão foi tomada após uma série de reuniões técnicas realizadas nas últimas semanas, envolvendo equipes da autarquia municipal. Após avaliação interna, a administração municipal optou por não avançar para as próximas etapas do programa.”
A iniciativa contra o programa surgiu na Câmara após a repercussão sobre o mesmo movimento ocorrido em São José do Rio Preto. Na cidade vizinha, vereadores pressionaram o prefeito a desistir da iniciativa.
Em Votuporanga, foram realizadas reuniões na Câmara durante a manhã, com os vereadores decidindo convocar uma coletiva de imprensa para as 13h45. Menos de meia hora antes, a Prefeitura soltou uma nota confirmando a saída do Universaliza – SP. Em um documento redigido, mas não assinado, pelos vereadores, foi apontado que o programa representava “um risco iminente à soberania municipal.”
Universaliza – SP
O programa, lançado em 2025 pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), visa a melhora do saneamento básico e fornecimento de água via regionalização dos serviços. Para isso, as cidades que aderirem serão divididas em blocos regionais, estabelecidos via abastecimento de bacias hidrográficas.
Além disso, o serviço de captação e distribuição de água será realizado por uma empresa privada que teria o monopólio de tal ação por 33 anos e seria paga via receita tarifária de água e esgoto e pelo eventual subsídio do Estado de São Paulo. As cidades também perderiam a autonomia de definir o preço de seus serviços, já que as tarifas de água e esgoto seriam decididas pela empresa escolhida para o serviço.