Da Redação

O ex-prefeito de Votuporanga João Dado afirmou, em entrevista nesta quinta-feira (13) à Rádio Cidade FM, que a dívida de aproximadamente R$ 48 milhões com a Receita Federal, atualmente parcelada em 300 meses, tem origem em administrações anteriores à sua e voltou a defender transparência sobre a situação financeira do município.

A entrevista ocorreu após o deputado estadual Carlão Pignatari questionar, também na Rádio Cidade, o parcelamento aprovado pela Câmara Municipal e cobrar esclarecimentos dos ex-prefeitos sobre a origem do passivo.

Segundo Dado, quando assumiu a Prefeitura, em janeiro de 2017, encontrou uma situação financeira considerada difícil, com dívidas de diferentes naturezas. Ele afirmou que havia cerca de R$ 40 milhões em débitos tributários e outros aproximadamente R$ 50 milhões em compromissos do dia a dia, incluindo fornecedores e precatórios.

R$ 48 milhões
João Dado afirmou que, quando assumiu a Prefeitura, o débito estava na casa dos R$ 40 milhões, mas sua administração não efetuou pagamentos porque, segundo ele, a exigibilidade estava suspensa por decisão judicial.

O ex-prefeito relatou que, em 2019, participou de uma audiência na Justiça Federal, em Rio Preto, para discutir a situação do processo. Segundo Dado, a decisão judicial que poderia encerrar definitivamente a discussão foi levada a uma instância superior, o que teria proporcionado ao município mais alguns anos para se preparar financeiramente.

Crítica ao parcelamento 
No microfone da Rádio Cidade, João Dado afirmou que não concorda com a decisão de parcelar atualmente o débito em 300 parcelas, o equivalente a 25 anos. “Eu acho isso lamentável. Quando você faz uma gestão temerária, vira isso”, declarou.

O ex-prefeito também questionou o parcelamento em 60 vezes que havia sido proposto anteriormente pela atual administração e afirmou que, em sua avaliação, a questão precisa ser tratada dentro dos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para Dado, o município precisa deixar claro à população qual é a origem da dívida, por que ela chegou a esse valor e quem foi responsável por sua formação. “Uma dívida de R$ 48 milhões assusta. É importante debater essa dívida para que não se faça mais isso no futuro”, afirmou.

“Mancha na nossa história”
Ao responder a um questionamento de um ouvinte sobre a responsabilidade pelo atual parcelamento, Dado classificou a dívida de longo prazo como uma mancha para o município. “Vai ficar por mais 25 anos, a menos que entre um prefeito que economize e pague antes, como eu fiz com os outros R$ 50 milhões”, declarou.

Austeridade
Dado relatou que uma das primeiras medidas de sua administração foi implementar um processo de austeridade nas contas públicas. Entre as ações citadas esteve a implantação do controle de ponto por biometria e a redução do número de cargos em comissão.

De acordo com o ex-prefeito, o mesmo encontrou a administração com mais de 380 cargos comissionados e encerrou o mandato com 24. Ele também afirmou que, diante de determinações e pareceres jurídicos relacionados à necessidade de servidores concursados, foram contratados mais de 750 servidores aprovados em concursos públicos.

Ao fazer um balanço financeiro de sua administração, João Dado afirmou que o município quitou aproximadamente R$ 50 milhões em dívidas que já existiam quando assumiu. Entre os valores apresentados por ele estão: R$ 12,022 milhões referentes à dívida fundada do governo Carlão Pignatari; R$ 20,765 milhões de dívida fundada do governo Júnior Marão; R$ 4,512 milhões em dívidas com fornecedores; R$ 10,7 milhões em precatórios e R$ 3,354 milhões em depósitos judiciais.

O ex-prefeito também afirmou que sua administração realizou 182 obras, sendo 34 delas projetos que, segundo ele, haviam sido iniciados ou estavam paralisados em gestões anteriores.

Questionamento
Durante a explicação de como recebeu o caixa da Prefeitura, o ex-prefeito foi questionado sobre uma declaração dada na época à TV Globo, logo no início de seu mandato, em que teria afirmado que havia dinheiro em caixa na Prefeitura.
Dado reconheceu que a declaração foi feita em janeiro de 2017, baseada em um balanço que apontava cerca de R$ 6 milhões disponíveis. Posteriormente, segundo ele, percebeu que se tratava de recursos vinculados, que não poderiam ser utilizados livremente para despesas gerais do município.

“Foi uma falha decorrente da minha inexperiência com gestão pública nos primeiros dias”, reconheceu.

Frigorífico 4 Rios
Durante a entrevista, Dado também citou uma dívida relacionada à desapropriação da área do antigo Frigorífico 4 Rios. Segundo ele, a desapropriação ocorreu em 1972, durante o governo de Luiz Garcia de Haro, mas o pagamento não teria sido realizado naquele período.

“Uma dívida de quase 50 anos que ficou dormindo nas gavetas da Justiça até chegarmos nós para pagar”, afirmou. Dado disse que sua administração desembolsou aproximadamente R$ 1,5 milhão para quitar aquele  compromisso da Prefeitura.

Caixa Positivo
João Dado afirmou ainda que, ao encerrar seu mandato, em 31 de dezembro de 2020, Votuporanga possuía aproximadamente R$ 44 milhões em dívida fundada, relacionada, segundo ele, a financiamentos e obras como o Paço Municipal e galerias antienchente da região da Rua Padre Izidoro Paranhos.

Ao mesmo tempo, porém, declarou que a Prefeitura terminou sua gestão com cerca de R$ 52,5 milhões em caixa. “Pagava-se o total das dívidas, exceto aquela da Receita”, disse.

Cenário político
Questionado sobre o atual cenário político de Votuporanga, João Dado afirmou que acompanha os acontecimentos “de fora” e classificou o atual ambiente de disputa entre diferentes grupos como parte do processo democrático. Para ele, a ausência de Carlão Pignatari nas próximas eleições criou um espaço que passou a ser disputado por diferentes forças políticas. 

Balanço
O ex-prefeito também destacou que, durante sua gestão, foram criadas a Procuradoria do Município e a Controladoria, com servidores concursados, estruturas que, segundo ele, tinham como objetivo defender o interesse público.
Ao final, João Dado reforçou que sua intenção ao participar da entrevista era apresentar sua versão sobre a situação financeira encontrada e as medidas adotadas durante seu governo. “O objetivo é que as pessoas saibam o que estão pagando e por que estão pagando”, concluiu.