Da redação

Os professores da rede municipal de Votuporanga continuam pedindo melhores condições de trabalho, mesmo após carta lida na Câmara e enviada à Prefeitura. Agora a cobrança vem por parte de outra carta, desta vez redigida pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Votuporanga, e que foi anexada a uma indicação protocolada por todos os vereadores da casa.

A principal preocupação levantada pelo sindicato é em relação à utilização dos celulares particulares dos professores para bater o ponto eletrônico. Segundo o exposto no documento, não existe um questionamento, por parte dos profissionais, sobre a adoção do sistema eletrônico de ponto, mas como foi o Executivo Municipal quem escolheu o sistema, determinou que o registro fosse efetuado por aplicativo de celular e também é quem necessita do registro da jornada de trabalho, também seria ele o responsável por fornecer o aparelho celular e a internet para o servidor.

Sobre trabalhadores que ficam em locais externos, o sindicato ainda afirma que “um servidor que trabalha externamente não pode ser simplesmente orientado a procurar um computador da Prefeitura para registrar o ponto se o próprio exercício de suas funções ocorre fora dessas instalações. Da mesma forma, não é razoável presumir que todo servidor disponha de aparelho celular compatível, plano de dados suficiente e cobertura de internet no local em que estiver prestando serviço.”

A carta elenca também seis requerimentos à Câmara Municipal, como pedidos de informações a serem encaminhadas ao município, convocação dos responsáveis pela implantação do sistema de ponto remoto e uma reunião com o sindicato e os professores. Além disso, o sindicato fez um pedido de apoio institucional ao Legislativo, pois essa seria uma decisão que afeta muitos trabalhadores e pode transferir a responsabilidade por fornecer meios de trabalho para os próprios trabalhadores.

Resposta dos vereadores

Os vereadores responderam à carta do sindicato protocolando uma indicação pedindo à Prefeitura que “providencie meios institucionais adequados para o registro de ponto eletrônico dos servidores municipais que atuam em locais externos, garantindo o fornecimento de aparelhos celulares, conexão de internet ou alternativas tecnológicas que não onerem o patrimônio particular do servidor.”