Primeira ocorreu em agosto e teve pouca participação popular Foto: Prefeitura de Votuporanga
Da redação
Acontece nesta quinta-feira (24), às 18h15, no Plenário da Câmara Municipal de Votuporanga, a segunda audiência pública para debater o orçamento do município para o ano de 2027. A medida é estabelecida por meio da Lei Complementar 101/2000 do Governo Federal.
A primeira audiência que tratou do tema foi realizada no dia 20 de agosto. Na ocasião, estiveram presentes menos de 10 munícipes, além do secretário da Fazenda, Deosdete Vechiato, duas adjuntas da pasta, os vereadores Sargento Moreno (PL), que presidiu a audiência, Cabo Renato Abdala (PRD) e Natielle Gama (Podemos).
Durante a reunião, o secretário informou que o orçamento geral para todo o município, incluindo a Saev e o Votuprev (Instituto de Previdência do Município de Votuporanga). De acordo com ele, está previsto um orçamento geral de aproximadamente R$ 785 milhões, com R$ 612 milhões sendo da Prefeitura, R$ 92 milhões da Saev e R$ 81 milhões do Votuprev. Deosdete também mostrou as despesas fixadas para 2027. A Prefeitura irá gastar aproximadamente R$ 600 milhões, a Saev R$ 91 milhões e o Votuprev R$ 79 milhões.
Também foram abordados os temas de possíveis cortes de gastos na Prefeitura. A primeira menção foi por parte de Deosdete, que citou a queda de arrecadação e repasse do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias), que é um imposto estadual. De acordo com ele, “nós estamos tendo uma contenção de gastos em virtude da queda de arrecadação do estado [de São Paulo], que não está boa.
O secretário respondeu os questionamentos explicando que o município vai passar por uma contenção de gastos muito grande devido à disparidade de aumento de receitas e despesas. “Enquanto a receita cresce 5%, 6%, a despesa cresce 12%. Não tem caixa que aguente, e nós vamos passa por situações difíceis. Não será fácil suportar”, afirmou.