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Geral
Câmara de Votuporanga realiza a última sessão do ano e vereadores entram de recesso
A sessão de ontem ocorreu em tom de despedida e de prestação de contas, já que os trabalhos legislativos só voltam no dia 22 de janeiro
Vereadores apresentaram balanços sobre suas atividades ao longo do ano na sessão de ontem; agora a Câmara entra em recesso (Foto: A Cidade)
Franclin Duarte franclin@acidadevotuporanga.com.br A Câmara Municipal de Votuporanga realizou na noite de ontem a sua última sessão ordinária do ano. A partir de agora os vereadores entram em recesso, o que fez a reunião legislativa ganhar um tom de despedida e de prestação de contas, já que as sessões ordinárias só voltam no dia 22 de janeiro.
Na tribuna, os vereadores aproveitaram para fazer um balanço sobre suas atividades ao longo do ano. Todos, no entanto, fizeram questão de deixar claro que, apesar do recesso, seguem trabalhando internamente e prestando atendimento à população.
Segundo números da secretaria da Câmara, foram 1051 proposituras apresentadas e debatidas pelos 15 vereadores e vereadoras, entre indicações (693), requerimentos (156), moções (68) e projetos (134). Além disso, deram entrada na Casa de Leis, por meio dos vereadores e da Mesa Diretora, seis Projetos de Decreto Legislativo, dez Projetos de Emenda à Lei Orgânica, 92 Projetos de Lei, dez Projetos de Lei Complementar e 16 Projetos de Resolução.
Ainda sobre projetos que passaram pelo crivo dos parlamentares estão várias matérias de autoria do Poder Executivo. Em 2023, a Prefeitura encaminhou para votação na Câmara 100 projetos, sendo 76 Projetos de Lei e 24 Projetos de Lei Complementar. Foram realizadas no ano o total de 46 sessões ordinárias, 26 audiências públicas sobre projetos, uma sessão extraordinária e uma sessão solene.
“Foram muitos os desafios. Nossa presidência busca dar aos parlamentares todas as condições estruturais e de recursos humanos para que possam atender com maior qualidade as pessoas que precisam e melhorar a qualidade de vida da nossa população. Para isso, fortalecemos a modernização, a transparência com o aumento da divulgação dos nossos trabalhos e serviços em todas as mídias, melhoramos a estrutura física do Palácio 8 de Agosto, contratamos novos servidores por meio de Concurso Público. A Câmara também brilha como placo democrático. Abrimos as nossas portas para dezenas de seminários, palestras, encontros e debates importantíssimos. Em 2023, a Câmara se consolidou como a casa do povo votuporanguense”, disse o presidente da Câmara, Daniel David (MDB).
Projetos de ontem Além dos balanços apresentados pelos vereadores, a última sessão do ano contou com a votação e aprovação seis projetos – dois que já constavam na ordem do dia e mais quatro que entraram por dispensa de formalidades.
Os da ordem do dia, como antecipado pelo A Cidade, são referentes à concessão do Prêmio “Mulher Destaque - Maria Muro Pozzobon” à fundadora do Recanto Tia Marlene, Maria de Lourdes Moraes, e a abertura de um crédito adicional de R$ 1,6 milhão, para que a Prefeitura possa receber do Governo Federal a recomposição da queda na arrecadação com o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Já em relação aos projetos que entraram por dispensa, três são referentes à criação de cargos efetivos na Administração Municipal. São 17 vagas para Professor de Educação Básica (PEB II), todos destinados ao atendimento de alunos com necessidades especiais; um cargo de Analista do Executivo XXI — Planejamento e Orçamento; e três de Agente Operacional VII (motorista).
O quarto e último projeto fez adequações na lei que trata do transporte escolar no município.
Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
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