domingo, 24 de novembro de 2024

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Vereadores de Votuporanga retiram assinaturas do projeto das ‘emendas impositivas’

A iniciativa contava com 12 assinaturas, mas os vereadores, segundo o autor, acharam melhor deixar a proposta para depois do período eleitoral, após algumas discussões internas

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publicado em 01/06/2024

O vereador Emerson Pereira retirou de tramitação na Câmara de Votuporanga o projeto que instituía as emendas impositivas (Foto: A Cidade)

Franclin Duarte
franclin@acidadevotuporanga.com.br

O vereador Emerson Pereira (PSD) retirou de tramitação na Câmara Municipal de Votuporanga o projeto que visava instituir no município as chamadas “emendas impositivas”. A iniciativa contava com 12 assinaturas, mas os vereadores, segundo o autor, acharam melhor deixar a proposta para depois do período eleitoral, após algumas discussões internas.

Como noticiado pelo A Cidade, a proposta de emenda à Lei Orgânica buscava reservar 1,2% da receita corrente líquida do município para o pagamento de emendas individuais dos vereadores. Levando em consideração o orçamento deste ano, esse montante giraria em torno de R$ 5,9 milhões por ano ou o equivalente a R$ 394 mil para cada um dos vereadores.

Na teoria, a proposta, então, acabaria com a principal justificativa de vereadores para reclamações que não possuem solução: “não temos a caneta nas mãos”. Em outras palavras, as indicações e requerimentos acompanhados de críticas na tribuna, poderiam ser substituídos por emendas que trariam as soluções para o problema.

De acordo com Emerson Pereira, porém, havia uma forte discussão interna sobre a validade da proposta já para este ano, o que motivou a retirada de assinaturas para que ela volte a tramitar após as eleições.

Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
Endereço da notícia: www.acidadevotuporanga.com.br/geral/2024/06/vereadores-de-votuporanga-retiram-assinaturas-do-projeto-das-emendas-impositivas-n80458

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