Stefhany Cristina Oliveira Lima deverá cumprir a pena atribuída em regime inicial fechado
O julgamento teve início às 10h e encerrou por volta das 21h, no Tribunal do Júri )Foto: Érika Chausson/A Cidade)
Érika Chausson
erika@acidadevotuporanga.com.br
O Conselho de Sentença julgou e condenou, anteontem, a 20 anos de prisão Stefhany Cristina Oliveira Lima pelo homicídio de Diogo Lima Oliveira, seu filho de 5 anos, em Valentim Gentil . O Tribunal do Júri teve início às 10h e terminou por volta das 21h, no Fórum da Comarca de Votuporanga e foi presidido pelo juiz de Direito, Jorge Canil.
Na leitura da sentença, o juiz Jorge Canil afirmou que o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade, a letalidade e autoria, afastando a tese de homicídio culposo, assim como a absolvição e acolhendo as três qualificadoras.
“A partir da decisão dos jurados, imponha-se a motivação e a dosagem da pena. Ré plenário e de bons antecedentes presumíveis, sem notícias de outros crimes no processo. As circunstancias judiciais não são favoráveis a ela, por fatores que se confundem com as próprias qualificadoras”, disse.
Jorge Canil ainda seguiu dizendo que foram consideradas as agravantes do caso e que a sentença é passível de recursos. “Aplico-lhe a pena final de 20 anos de reclusão a ser cumprido em regime inicial fechado, sem direito de apelar em liberdade, mantidas as condições que embasaram a preventiva, acrescidas da condenação do plenário”, finalizou.
O promotor Eduardo Martins Boiati representou o Ministério Público durante o julgamento da Stephany. Já a defesa, foi representada pelo advogado Yan Lívio Nasciomento.
Conselho de sentença
O Tribunal do Júri foi composto pelos seguintes jurados: Alessandra Renata Zanini, Edson Roberto Pontes Carrilho, Elen Coelho Nishida, Ivanilde Regina Pelegrin, Marinês Ralho, Rosangela Smith Rodrigues dos Santos e Taísa Fernanda Tobita Balarone.
Relembro o caso
O crime ocorreu no dia 16 de dezembro de 2018. Segundo informações, foi registrado um boletim de ocorrência de que a criança teria caído acidentalmente de sua bicicleta, sendo encaminhada para a Santa Casa de Votuporanga. Devido ao estado de saúde, o garoto foi encaminhado para o Hospital de Base de Rio Preto.
Ainda segundo as informações, a mãe teria confessado, posteriormente, que teria batido a cabeça da criança. Dessa forma, o HB de Rio Preto acionou a Polícia Militar daquela cidade para registrar a ocorrência. Uma testemunha ainda teria relatado que ouviu barulho de alguém batendo na parede da residência.
Em depoimento, Stefhany teria confessado que ingeriu bebida alcoólica e estava embriagada. Ela disse que Diogo chutou o cachorro, porque o animal estava correndo e ela ficou irritada. Depois, ela teria pego a criança e arremessado na parede várias vezes.
No Hospital de Base de Rio Preto, foi confirmado a morte cerebral da criança que estava na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).