Polícia
Esquema do 1º Cartório de Votuporanga lesou até a Diocese de Votuporanga
Em entrevista ao A Cidade, o delegado responsável pelo caso, Tiago Madlum Araújo, afirmou que nos três atos que a igreja precisou do cartório, ela teria sido lesada em cerca de R$ 14 mil
publicado em 21/06/2024
O delegado responsável pelo caso, Tiago Madlum, concedeu entrevista ao A Cidade e revelou detalhes das investigações (Foto: A Cidade)
Franclin Duarte
franclin@acidadevotuporanga.com.br
As investigações apontam ainda que a sanha pelo enriquecimento indevido dos investigados era tanta que eles não teriam poupado nem a Diocese de Votuporanga. Em entrevista ao A Cidade, o delegado responsável pelo caso, Tiago Madlum Araújo, afirmou que nos três atos que a igreja precisou do cartório, ela teria sido lesada em cerca de R$ 14 mil.
“A Diocese de Votuporanga praticou três atos no cartório, um em 2021, outro em 2022 e 2023 e nos três atos ela foi lesada de modo que cobraram valores superiores aos que deveriam ter sido cobrados, inclusive com o fornecimento de recibo falso”, destacou o delegado.
Um dos pontos mais obscuros da investigação, no entanto, está na suposta prática de ilegalidades na lavratura de inventários, que é a partilha de bens de pessoas falecidas. De acordo com o delegado, os acusados se aproveitavam da fragilidade emocional das vítimas que tinham acabado de perder entes queridos, para exigir um valor muito maior do que era devido para realização dos atos notariais. Teve família lesada em mais de R$ 60 mil e algumas das vítimas chegaram a pedir dinheiro emprestado para arcar com as cobranças indevidas.
“Eles pegavam as vítimas em momento de fragilidade, quando iriam fazer o inventário de algum ente querido que acabou de falecer e ainda assim eles cobravam esses valores bem superiores, muitas vezes de pessoas que não tinham nem condições. Teve casos de algumas vítimas que fizeram financiamento para poder pagar aquelas taxas”, acrescentou.
Além dos casos mencionados pelo delegado, junto à representação consta, por exemplo, o caso de um aposentado, que efetuou o pagamento de R$ 6,3 mil para a lavratura de um inventário. No dia da assinatura do ato notarial, porém, ele e sua filha questionaram os valores e foi informado que havia uma cobrança a mais, “por equívoco”, e que seria devolvido parte do valor (R$2.144,48).
Acontece que, para a lavratura do documento, os valores dos recibos arquivados no cartório totalizam R$ 2,1 mil, ou seja, mesmo com a devolução do que teria sido cobrado “por equívoco”, a vítima ainda teria sido lesada em quase R$ 2 mil. Além disso, o recibo conta com a assinatura do familiar, mas esta não condiz com as assinaturas constantes no livro, ou seja, teria sido supostamente falsificada.
Em outro caso, um outro advogado, ainda conforme a representação, fez quatro depósitos para a lavratura do inventário de bens de seu pai, um no valor de R$ 24 mil, outro de R$ 3,1 mil, um de pouco mais de R$ 3 mil e o último de R$ 2,2 mil, ou seja, pouco mais de R$ 32 mil, no total. A tabeliã interina, Gabriela de Oliveira Franco, informou, em relatório enviado ao juiz corregedor, no entanto, que mesmo levando em consideração possíveis taxas adicionais, o montante a ser pago não passaria de R$ 13,6 mil.
Mais ilegalidades
As investigações teriam apontado ainda que, havia outras formas de lesar o erário. Eles deixavam de lançar a prática de atos notarias efetivamente realizados e dessa maneira diminuíam a arrecadação do Cartório e, via de consequência, do Estado, que recebe um percentual do valor arrecadado pelo tabelionato. O valor, porém, era exigido de forma integral dos usuários.
Notícia publicada no site: www.acidadevotuporanga.com.br
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