Existe suspeita de irregularidades cometidas durante o desempenho de suas atividades
Foto: Prefeitura de Votuporanga
Um servidor da Secretaria Municipal de Educação de Votuporanga é alvo de uma sindicância após cometer alguns erros no exercício de sua função. De acordo com o que foi publicado no Diário Oficial do Município, na Portaria nº 377, da Corregedoria Geral do Município, o processo de sindicância foi aberto para investigar a conduta funcional do servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação, diante da suspeita de irregularidades cometidas durante o desempenho de suas atividades. A investigação deve ser concluída em 60 dias, prorrogáveis por igual período caso seja necessário.
Ao longo da investigação, a Comissão Sindicante analisará documentos e informações reunidas no processo para concluir se há ou não elementos suficientes que indicam tanto a autoria quanto a existência das infrações apuradas.
O jornal
A Cidade questionou o nome do servidor, qual a função dele e quais as atitudes cometidas, e a Procuradoria Geral do Município, por meio da Corregedoria Geral, informou que os detalhes das investigações devem ser preservados, bem como o direito dos envolvidos ao contraditório e ampla defesa. Todos os processos de sindicância podem resultar desde o arquivamento, até advertência e suspensão.
Sindicância
Quando uma prefeitura abre uma sindicância contra um servidor, isso significa que está sendo iniciado um procedimento administrativo para investigar e apurar possíveis erros cometidos por esse servidor público. A sindicância tem o objetivo de esclarecer fatos, coletar evidências e ouvir testemunhas para verificar se houve alguma conduta inadequada, infração disciplinar ou crime administrativo por parte do servidor.
No último ato da sindicância, a autoridade competente analisa o relatório final e decide sobre as medidas administrativas a serem aplicadas, que podem variar desde o arquivamento do caso, se não forem encontradas irregularidades, até a aplicação de penalidades disciplinares, como advertência e suspensão.
A abertura de uma sindicância não significa que o servidor já é culpado, mas sim que há necessidade de investigação para esclarecer os fatos e garantir a transparência e a correção no serviço público.