Ex-vereador entrou com representação na Câmara da cidade contra o atual vereador Senoir
Andressa Aoki
andressa@acidadevotuporanga.com.br
Um vereador de Cosmorama está sendo investigado após denúncia de decoro parlamentar. Na sessão ordinária realizada na última segunda-feira, foi aprovada a criação de uma comissão processante depois que o frentista de um posto de combustível e ex-vereador, José Teixeira dos Santos, entrou com representação no Poder Legislativo contra o vereador Senoir Aparecido Rodrigues. O denunciante alega ‘quebra de decoro parlamentar, tendo em vista a infração ao artigo 7º, inciso III do Decreto de Lei 201 de 1967, onde a Câmara poderá cassar
o mandato de Vereador, quando: proceder de modo incompatível com a dignidade da Câmara ou faltar com o decoro na sua conduta pública’.
José Teixeira afirma na denúncia, que o vereador estava filiado em dois partidos na época das eleições municipais de 2008, compreendo o PPS e DEM, sendo tais filiações canceladas por decisão judicial, da Comarca de Tanabi, em 22 de dezembro de 2009 em virtude de duplicidade de ambas as filiações partidárias. "A representação apresentada na Câmara constava documento emitido pela Justiça Eleitoral de Tanabi, com denúncia de que estaria sem partido e está datada no dia 6 de julho de 2010. A sentença é de 22 de dezembro de 2009", explicou o diretor geral da Câmara, Sérgio Soares da Silva.
Houve empate por parte dos vereadores aptos a votar, entre eles o 1º suplente de vereador Gilmar Pereira Rosa (PDT), convocado especialmente para tal finalidade e que se manifestou através de seu voto contrário a criação da Comissão Processante. Também votaram contrariamente à formação da CP os Vereadores José Maria Sagioneti (PDT), Nelson Narciso da Silveira Junior (Juninho Silveira), do PDT e Leandro Briz Vieira (PDT). Já os vereadores Alcides Pinto de Souza (PSDB); Vagner Donizete dos Santos (Baiano), do PSDB; Dr. Antônio Carlos Marques (Tunico), do PMDB e Ivair Carlos Ridrigues (Carlinhos da Prefeitura), do PR, foram favoráveis à criação da comissão para apurar os fatos de denúncia contra o parlamentar.
Foi nomeado presidente da comissão o vereador Nelson Narciso da Silveira Júnior (PDT), tendo como relator Antônio Carlos Marques (PMDB) e como membro Alcides Pinto de Souza (PSDB). "Temos cinco dias para dar início aos trabalhos. Ele será notificado e terá 10 dias para apresentar sua defesa prévia. A partir daí, possuiremos prazo de 90 dias para pedir o arquivamento ou dar continuidade", explicou o relator.
A comissão irá se reunir hoje para saber como serão definidos os trabalhos. Se for julgado e comprovada a dupla filiação, Senoir poderá perder o cargo. Ele ainda continua como vereador até o final da análise da Comissão.
Outro lado
Em entrevista ao jornal A Cidade, Senoir ressaltou que possui documentos que atestam sua desfiliação do PPS em 12 de setembro de 2005 e o pedido de filiação do DEM no dia 13 de julho de 2007. "Apresentei uma pré-defesa na sessão. Tenho apoio do presidente do PPS, Cesarino Domenice Neto, que comprova os documentos", argumentou. Ele disse ainda que não foi notificado pela Comissão Processante.