Até o momento, oito conciliações foram feitas através desse sistema, sendo que sete delas tiveram resultado positivo.
Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de São José do Rio Preto (SP). (Foto: Reprodução/TV TEM)
Com a pandemia, desde o início de junho, a mediação de conflitos é realizada pela Polícia Militar através de videoconferências em São José do Rio Preto (SP). Até o momento, oito conciliações foram feitas através desse sistema, sendo que sete delas tiveram resultado positivo.
Participam das audiências um policial militar, que é o conciliador, um escrivão do Tribunal de Justiça e as duas partes envolvidas no processo.
Em abril de 2019, foi criado o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na cidade para resolução de pequenos conflitos, como briga entre vizinhos, perturbação do sossego, acidentes de trânsito e desacordos comerciais.
"Estatisticamente falando, todas as audiências que foram realizadas por videoconferência, virtualmente, nós tivemos 90% de exitosas, ou seja, aquelas audiências em que houve acordo entre as partes", afirma o cabo da Polícia Militar Paulo Rogério Prestes.
O motorista Ernani da Silva participou de uma dessas audiências após se envolver em um acidente de trânsito e ter prejuízos com os estragos no veículo. "Para mim valeu a pena, porque eu também acabei entendendo o lado da outra pessoa. A gente entrou em um acordo e a resposta foi rápida, não teve todo aquele processo de advogado", conta.
Procon
Além da Polícia Militar, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) também oferece esse tipo de serviço. Apenas nos últimos dois meses, foram 121 atendimentos online em Rio Preto. Mas, diferentemente da PM, as partes envolvidas não se encontram virtualmente.
"A gente gera uma notificação aqui no Procon e encaminha por escrito ao fornecedor, porque muitos fornecedores são locais, não tem como você juntar ou reunir os dois ali e fazer uma notificação em vídeo ou fazer uma conciliação de vídeo. Então, ela tem que ser redigida no papel", explica Zaqueu Felipe dos Santos, coordenador de atendimento do Procon.
"Procurei o Procon para eles poderem solucionar para mim. Depois de uma semana, eles entraram em contato comigo e me reembolsaram pelo prejuízo que eu tive", afirma a vendedora Roselaine Martines.
*G1