O Ministério Público instaurou procedimento nesta sexta-feira (31) para apurar a situação do estoque de sedativos e relaxantes musculares usados para entubar pacientes com coronavírus no Hospital de Base de São José do Rio Preto (SP).

Em ofício encaminhado ao Promotor de Justiça Sérgio Clementino, a Fundação Faculdade Regional de Medicina de Rio Preto (Funfarme), que administra o hospital, relatou que possui estoque apenas para os próximos seis dias.

“Informamos que não há no momento disponibilidade dos mesmos no mercado para compra em quantidade suficiente, de modo que nos valemos da presente para pedir auxílio desta Egrégia Promotoria para providências legais visando a obtenção dos referidos medicamentos, evitando-se, assim, desassistência aos pacientes internados em nossas unidades hospitalares”, argumentou a Funfarme.

O MP informou que vai encaminhar o ofício para Secretaria Estadual de Saúde para cobrar providências. Caso a situação não seja resolvida, será instaurada uma ação civil contra o estado de São Paulo.

O que diz o Ministério da Saúde

Em relação aos medicamentos, o Ministério da Saúde informou que auxilia estados e municípios a realizarem suas compras de relaxantes musculares e sedativos para pacientes internados com Covid-19.

A pasta alegou que agiu imediatamente após informações de desabastecimento desse insumos, com ações como a verificação de entreves na produção nacional por meio da Anvisa e reuniões com indústria e distribuidores.

O Ministério da Saúde também disse que, de forma imediata, adquiriu e entregou 992.200 unidades de medicamentos da indústria nacional e 54.867 unidades de produtos de laboratórios uruguaios.

"Além disso, ocorreu, nesta segunda-feira (27), licitação via Sistema de Registro de Preços (SRP) para compra dos medicamentos anestésicos. Já foram oferecidas pelas empresas concorrentes propostas para 20 itens que estão sendo adquiridos pelo Ministério da Saúde. Ainda, segue em curso a compra internacional dos produtos por meio da Organização Pan-americana de Saúde (Opas)", afirmou em outro trecho da nota.

O que diz a Secretaria de Estado de Saúde

A Secretaria de Estado da Saúde informou que não foi notificada até o momento, mas está à disposição do Ministério Público para esclarecimentos.

A pasta alegou que intensificou o monitoramento dos estoques de medicamentos utilizados em suas unidades hospitalares, principalmente naquelas que estão à frente do combate à Covid-19. Tanto é que, atualmente, os serviços possuem estoques, incluindo o Hospital de Base, referência fundamental para a assistência regional.

A Secretaria de Estado da Saúde também informou que seguirá empenhada para que as unidades mantenham todos os medicamentos e materiais necessários para atendimento à população.

Casos de coronavírus

Rio Preto confirmou na tarde desta sexta-feira (31) mais 138 casos positivos de coronavírus e quatro novas mortes causadas pela doença.

Com as atualizações, o município possui 9.021 moradores contaminados e 240 óbitos. O índice de incidência é de 1.958 casos confirmados para cada 100 mil habitantes.

De acordo com o Secretário de Saúde, Aldenis Borim, 50.011 pacientes com estado gripal foram atendidos. Destes, 37.804 colheram material genético e 28.783 testaram negativo.

Desde o início da pandemia, 1.216 profissionais foram infectados pelo novo coronavírus. Ao todo, 6.277 pacientes estão recuperados.

*G1