UBS do Pacaembu Foto: Prefeitura de Votuporanga
O vereador Marcão Braz (PP) apresentou na Câmara Municipal de Votuporanga uma indicação solicitando que a Prefeitura estude a possibilidade de estabelecer uma tolerância de até 15 minutos para pacientes que chegarem atrasados às consultas médicas agendadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. A proposta busca proporcionar maior flexibilidade no atendimento à população, especialmente diante de imprevistos que possam dificultar a chegada dos usuários no horário marcado.
De acordo com o parlamentar, muitos pacientes são orientados a comparecer às unidades com antecedência, mas situações inesperadas podem provocar pequenos atrasos e resultar na perda da consulta. Na justificativa apresentada, Marcão Braz também destaca que os atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nem sempre acontecem pontualmente, fazendo com que usuários que chegam no horário precisem aguardar além do previsto. Para o vereador, impedir o atendimento de alguém que se atrasou poucos minutos, mesmo quando existe possibilidade de encaixe, pode gerar transtornos e obrigar o paciente a realizar um novo agendamento.
A proposta prevê que pacientes com atrasos de até 15 minutos possam ser atendidos ao final da fila do dia, desde que haja disponibilidade na agenda médica e condições de organização da unidade. Dessa forma, a medida pretende evitar a perda de consultas sem comprometer o atendimento daqueles que compareceram pontualmente. A decisão sobre a possibilidade de atendimento dependeria da avaliação da equipe responsável, considerando a disponibilidade dos profissionais e as condições de funcionamento de cada UBS.
Na indicação, Marcão Braz também solicita que o Executivo considere as particularidades de cada unidade de saúde, a duração das consultas e os casos que exigem atendimento prioritário. Caso a proposta seja considerada viável, a sugestão é que a Prefeitura estabeleça orientações uniformes e critérios transparentes para todas as unidades. A indicação, datada de 16 de novembro, não representa uma mudança imediata nas regras de atendimento, mas solicita ao Poder Executivo a realização de estudos para avaliar sua possível implantação.