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Larissa da Silva Nogueira OAB/SP 303.210 (Foto: Divulgação)
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira dia 25/02/2022, julgou favorável a revisão da vida toda e com isso muitos aposentados e pensionistas podem ter o valor de seu benefício aumentado.
Segurados aposentados a partir de 29/11/1999 ou pensionistas podem ter a chance de se beneficiar dessa revisão.
Mas o que é a revisão da vida toda?
Pois bem, as alterações trazidas pela Lei 9.876/99 acrescentou uma regra de transição para quem ainda não tinha direito de se aposentar mas já era filiado ao INSS antes da sua entrada em vigor. A lei passou a exigir que apenas as contribuições feitas ao INSS a partir de julho de 1994 entrassem para o cálculo do benefício. Isso significa que todas as contribuições feitas antes desta data são simplesmente desconsideradas para o cálculo da renda.
E é justamente sobre isso que trata a revisão da vida toda. Essa revisão requer que sejam consideradas para o cálculo da renda das aposentadorias também as contribuições feitas ao INSS antes de julho de 1994. Essa revisão pode aumentar em muito o valor dos benefícios, pois muitas vezes os maiores salários foram recebidos antes de julho de 1994. Entretanto, pode ser que o valor acabe ficando menor, por isso é importante procurar um advogado especializado para que ele realize os cálculos necessários e constate se a revisão será favorável.
O aumento mensal pode ser muito grande e pode gerar também valores de atrasados a receber.
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